SÃO PAULO E BRASÍLIA - O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse haver confusão sobre o público que será atendido pelo programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas de até R$ 200. Segundo ele, o programa foi pensado, desde o início, para um segmento específico: aposentados e estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni).
“No Brasil, nós não teríamos condições de, do dia para noite, ofertar passagens a R$ 200 (para todos)”, afirmou a jornalistas após evento realizado na B3, em São Paulo.
A proposta de criação do Voa Brasil foi anunciada pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos Márcio França, em março do ano passado. Segundo Costa Filho, França fez uma “fala truncada” quando anunciou o programa e deu a entender que o benefício poderia alcançar toda a população.
“Ele colocou que seriam passagens a R$ 200 para o povo brasileiro. E quando vamos analisar o que estava sendo construído, não dialoga com os fatos”, diz Costa Filho.
A ideia original, que está mantida, é oferecer passagens em “períodos de ociosidade”, também conhecidos como baixa temporada, para aposentados que não tenham viajado nos últimos 12 meses e alunos beneficiários do ProUni. A promessa atual, após diversos adiamentos, é a de que o programa seja oficializado na primeira quinzena do próximo mês.
“O que estamos fazendo através da primeira etapa do Voa Brasil é poder elencar segmentos da sociedade”, disse Costa Filho ao explicar escolha do público que será atendido.
Já para o barateamento das passagens para o restante da população, a aposta segue sendo a construção de um pacote de medidas entre as companhias aéreas e o governo federal. Entre as medidas está a abertura de linhas de crédito, que dependem de um projeto de fundo garantidor. Segundo Costa Filho, a definição desse fundo está sendo discutida e deve ser definida no próximo mês.
Fundo de apoio às companhias
A expectativa do ministro é apresentar “nos próximos dias” o fundo garantidor de crédito para companhias aéreas. O ministro reforçou que o governo trabalha com um montante entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões, mas disse que o valor final ainda não está fechado.
“Esperamos nos próximos dias, agora em março, formatar uma proposta para apresentar as aéreas”, disse. Segundo ele, o governo está decidido a garantir o fundo. O que está em discussão é a melhor forma de fornecer garantias para que o BNDES possa promover operações de crédito com as companhias de aviação.
Além do valor final, o governo também precisa decidir de que forma o fundo será instituído. Inicialmente, a ideia era estabelecê-lo por meio de um projeto de lei, dependendo integralmente do Congresso. Depois, começou a ser estudada a possibilidade de uma medida provisória.
O governo tem sido pressionado a chegar a uma decisão final em meio a discussões sobre o preço das passagens aéreas e desafios financeiros vividos pelo setor. No final de janeiro, a Gol entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, com uma dívida estimada em R$ 20 bilhões.
O ministro informou que a discussão tem sido feita de forma coletiva com o BNDES e o Ministério da Fazenda para apoiar as aéreas, “porque a aviação é utilidade pública e fundamental para o desenvolvimento do Brasil”.
De acordo com Costa Filho, a alocação do crédito vai depender de cada empresa, podendo ser utilizado para pagar dívidas, promover manutenção de infraestrutura e comprar novas aeronaves.
“A Latam já sinalizou querer comprar 15 aviões, a Gol, 10, e a Azul mais 16. Isso significa mais voos operando no País, queremos ampliar a quantidade de destinos”, disse Costa Filho.
Investimentos em Congonhas
O ministro afirmou também que a Aena, concessionária responsável pela operação do Aeroporto de Congonhas (São Paulo), vai anunciar, em março, R$ 2 bilhões em investimentos para o terminal. Sem dar detalhes, ele citou o novo investimento como exemplo da agenda de aportes privados nos aeroportos.
Costa Filho destacou que companhias devem aportar R$ 2,6 bilhões em terminais brasileiros em 2024. O número representa uma alta ante os R$ 2 bilhões e R$ 1,5 bilhão reportados em 2023 e 2022, respectivamente.
Já os investimentos públicos em aeroportos devem atingir R$ 480 milhões neste ano. Em 2023, o governo aportou R$ 187 milhões no setor, e, em 2022, R$ 125 milhões.