BRASÍLIA - Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirmou nesta terça-feira, 30, que o Brasil tem “uma “sobra” gigantesca de energia. Ele ainda citou o potencial do País para novas tecnologias, como a exploração das eólicas offshore. Contudo, defendeu que o crescimento deve ser eficiente, com uma legislação que não preveja subsídios.
“Estamos num momento hoje com uma oferta estrutural e conjuntural de energia. Está sobrando energia no País, estou falando em um contexto mais amplo, é claro que em alguns locais pode haver algum problema, mas temos uma sobreoferta gigantesca”, disse em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. “O que temos que fazer é permitir que Brasil cresça.”
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Segundo dados apresentados pelo diretor, o País tem hoje 180 gigawatts (GW) de capacidade instalada. Além disso, há mais de 240 GW previstos em projetos aprovados e em análise pela agência.
“Temos uma capacidade de projetos maior do que nossa capacidade instalada. Isso sem falar de outros projetos hidrelétricos que podem ser viabilizados, sem falar da exploração eólica offshore. Então esse é o ambiente que nós temos. Temos um bom problema pela frente. O bom problema é fazer uma legislação que permita o crescimento eficiente, sem subsídios”, disse.
Tarifas
Em meio a duras críticas de senadores presentes na Comissão, que questionam a agência reguladora sobre os valores pagos pelos consumidores, Feitosa afirmou que a Aneel é a autoridade tarifária do setor elétrico brasileiro. Contudo, reforçou que a agência apenas segue as diretrizes postas em leis e em políticas do governo federal.
“É a Aneel que define tarifas. No momento em que falei que não tem discricionariedade é que, uma vez que o Congresso insere um custo por lei, sou obrigado a colocar na tarifa. Quando o MME [Ministério de Minas e Energia], por meio da Empresa de Pesquisa Energética, define pela contratação de linhas de transmissão, sou obrigado a fazer o leilão e aquele custo sou obrigado a lançar na tarifa”, exemplificou.
Feitosa repetiu que a agência reguladora está à disposição dos parlamentares para formular os cálculos possíveis para que possam ser encontradas soluções para as distorções nas contas de luz e custos embutidos. “Não temos nenhum interesse em aplicar tarifas mais altas para nenhum lugar do País.”