A Braskem admitiu que ainda desconhece os custos relacionados ao desastre ocorrido em cinco bairros de Maceió, em Alagoas. Nesta sexta-feira, 12, a petroquímica arquivou documentos na Securities and Exchange Commission (SEC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), referente ao exercício de 2024, e disse que há riscos sobre possíveis aumentos de custos relacionados ao afundamento dos bairros.
“Não podemos prever com confiabilidade todos os custos relacionados à resolução desta disputa. Podemos ser nomeados como réus em outras ações judiciais”, afirmou a Braskem, no documento enviado aos órgãos fiscalizadores.
A empresa destacou a celebração de acordos para a finalização de três ações civis públicas, envolvendo a reparação de danos socioambientais, a compensação dos moradores atingidos pelo afundamento do solo e acordo para promover um Programa de Recuperação Empresarial e de requalificação de trabalhadores que sofreram com a perda de empregos provocada pelo desastre ambiental.
Os efeitos no solo de uma parte da capital de Alagoas já são sentidos desde março de 2018 e exigiu a retirada de 55 mil pessoas de suas casas. O abalo teria sido causado pelo deslocamento do subsolo por causa da extração de sal-gema, um cloreto de sódio que é extraído para produzir soda cáustica e policloreto de vinila (PVC) pela Braskem, que atuava na região desde 1976. A companhia encerrou a extração do minério na região em 2019.
A Braskem contratou equipes de geólogos para estudar o caso. Alguns estudos concluíram que havia responsabilidade, de fato, da empresa, enquanto outros não foram tão conclusivos e alegaram instabilidade da região próxima à lagoa.
No dia 29 de novembro, a Prefeitura de Maceió emitiu alerta de “risco iminente de colapso” da mina da Braskem no bairro de Mutange e decretou estado de emergência por 180 dias na capital de Alagoas. No dia 10 de dezembro, a mina se rompeu, enquanto o afundamento dos bairros aumentava.
No dia seguinte, o Senado instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, com o objetivo de investigar a responsabilidade pela crise. A criação da CPI vinha sendo defendida fortemente pelo autor da proposta, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Não é possível antecipar todas as novas reclamações relacionadas a danos ou outra natureza que possam ser apresentadas por indivíduos ou grupos, incluindo entidades públicas ou privadas, que entendem terem sofrido impactos ou danos relacionados ao fenômeno geológico e à realocação de pessoas de áreas de risco, bem como novas notificações de infração ou penalidades administrativas de natureza diversa”, acrescentou a companhia no documento.
A Braskem mencionou ainda outros riscos atrelados à empresa, como mudanças nas taxas básicas de juros, preços do mercado e variações de câmbio. Segundo a petroquímica, uma das formas utilizadas para mitigar esses potenciais danos envolve o uso de instrumentos derivativos direcionados para moeda estrangeira, juros, commodities, além do uso do caixa e de recebíveis. / Colaborou Carlos Eduardo Valim