BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal já se manifestou favorável em antecipar o pagamento de metade do lucro do banco deste ano no esforço para o governo fechar as contas no azul este ano.
O Ministério da Economia pediu às estatais - Petrobras, Caixa, BNDES e Banco do Brasil - a antecipação do lucro direcionado à União, principal acionista.
O governo calcula receber R$ 54,8 bilhões em dividendos em 2022, valor que pode aumentar se as empresas estatais atenderem o pedido do controlador, a União. A previsão antes do novo relatório era de um ingresso de R$ 36 bilhões de receitas com a União. Até maio, último dado disponível, o governo recebeu R$ 18,74 bilhões em dividendos, um crescimento de 34,2% em relação ao mesmo período de 2021.
A informação, antecipada pelo Estadão no dia 28 de junho, poderá, na prática, retirar mais recursos do caixa do próximo presidente eleito a partir de 2023.
Ainda na transição de governo, em 2018, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falava em zerar o déficit das contas públicas no primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o que não aconteceu.
Agora, o governo estima que pode ter um superávit ao final do ano, mesmo com o aumento de R$ 41,2 bilhões de gastos com a aprovação da “PEC Kamikaze”, que ampliou e criou novos benefícios sociais até 31 de dezembro a três meses das eleições de outubro próximo.
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, confirmou que o governo pediu para as maiores quatros maiores empresas estatais pagaram mais dividendos, sem colocar em risco a política de investimento e, no caso de bancos, os requerimentos exigidos pelo acordo de Basiléia de capital mínimo das instituições financeiras.
Colnago também informou que BNDES já pagou esse ano R$ 18, 6 bilhões da reserva que o banco tinha de lucro de 2020 e 2021. O valor foi até maior do que os R$ 17 bilhões previstos anteriormente e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estava cobrando do BNDES, conformou mostrou reportagem do Estadão de junho.
A determinação do Ministério da Economia é para que as estatais que ainda não o fazem passem a transferir os dividendos trimestralmente à União. Caixa e BNDES pagam dividendos semestrais. Com a mudança, o resultado do terceiro trimestre (julho a setembro) poderá entrar nas contas deste ano.
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O estatuto da Caixa permite distribuir até metade do lucro. A direção da Caixa já se manifestou favoravelmente para entregar ao governo os 50% - o repasse atual é de 25%. Falta ainda o aval do conselho de administração.
Segundo Esteves, até agora só o Banco do Brasil respondeu que não pode fazer uma ajuda a mais em 2022 antecipando os dividendos. A Petrobras também já informou que deve atender o pedido do governo.
Colnago explicou que essa estratégia de antecipação dos dividendos visa compensar as despesas extras que o governo terá esse ano com a “PEC Kamikaze” (R$ 41,2 bilhões) a desoneração tributária dos combustíveis (R$ 16,51 bilhões). Uma conta de quase R$ 58 bilhões. No governo Dilma Rousseff, o governo promoveu uma política de antecipação de dividendos para reforçar o caixa do governo e melhorar o resultado fiscal.