BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal confirmou em nota a suspensão da cobrança do Pix para pessoa jurídica. O recuo ocorreu por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota divulgada nesta terça-feira, 20, a instituição esclareceu que a cobrança é autorizada desde novembro de 2020, conforme Resolução do Banco Central nº 30/2020, e outros bancos já aplicavam tarifas para a operação.
“A medida visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”, diz a nota.
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Segundo a instituição, a decisão de cobrar pelo serviço estava definida desde o ano passado, mas não havia sido executada “devido à necessidade de adequação dos sistemas internos”. “A Caixa reforça que não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de Microempreendedores Individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais, em conformidade com a determinação do Banco Central, e reafirma a suspensão da cobrança para pessoa jurídica”, conclui a instituição.
Na segunda-feira, 19, a Caixa informou que começaria, a partir do dia 19 de julho, a cobrar tarifa Pix de clientes pessoa jurídica privada. O anúncio, contudo, gerou insatisfação nos bastidores do Palácio do Planalto. Mais cedo, o Estadão/Broadcast apurou que Lula teria ordenado a suspensão da cobrança, uma vez que a presidente da Caixa, Rita Serrano, não consultou a Casa Civil antes de anunciar a decisão.
Em reunião ministerial na última semana, Lula ordenou que qualquer mudança de rumo ou novas medidas precisam passar pelo crivo do Palácio do Planalto, a exemplo da Secretaria de Comunicação Social (Secom), sob chefia de Paulo Pimenta. A secretaria, contudo, também não havia sido comunicada da decisão.