O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, defendeu nesta segunda-feira, 4, a ampliação da autonomia da autarquia. A autonomia financeira e administrativa, prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, foi apontada por ele como um “passo natural”.
Conforme Campos Neto, quase todos os bancos centrais — mais de 90% — que têm a autonomia operacional contam também como a autonomia financeira. Com ela, o banco central pode definir sua própria política de pessoal, incluindo os salários pagos aos servidores, que têm se mobilizado por bônus e reajustes salariais.
Ao responder a perguntas sobre o tema após palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Campos Neto disse ser importante preservar o quadro técnico qualificado do BC para manter a autarquia inserida na agenda de tecnologia e inovação, que trouxe frutos como a criação do Pix.
O sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo BC é, conforme Campos Neto, apenas a “ponta do iceberg” das inovações que estão sendo trabalhadas para ampliar a inclusão financeira no Brasil. “Por isso, é importante o BC funcionar de forma autônoma”, disse.
“O corpo de funcionários do BC é técnico, e tenho confiança de que continuará técnico”, acrescentou. Segundo o presidente do BC, os funcionários estão “muito comprados” no processo de autonomia do BC.
Campos Neto frisou que a remuneração, que leva servidores a trocar a autarquia por oportunidades no setor privado, tem causado crises internas no BC. Ao ressaltar que o debate precisa ser técnico, ele disse que não quer alimentar ruídos na mídia e revelou que o BC está preparando um documento sobre como foi a experiência de vários países que adotaram a autonomia financeira.
“Se bem explicado e conversado com o governo e o Legislativo, todos vão entender o benefício dessa autonomia”, declarou Campos Neto, acrescentando que tirar o BC do orçamento da União permitirá que a autarquia faça melhores entregas à sociedade.
Lembrando da conquista da autonomia operacional, o presidente do BC disse que a possibilidade de incluir a autonomia financeira também foi considerada na época. A decisão, porém, foi de restringir a proposta à autonomia operacional, que era, como reconheceu Campos Neto, o ponto mais importante. Questionado se a autonomia conquistada até aqui pelo BC é irreversível, ele respondeu que nada é irreversível, mas espera que seja.