Foi recebido com surpresa e ceticismo o anúncio da agência de classificação de risco Moody’s, que aumentou a nota de crédito do Brasil, de Ba2 para Ba1 e, ainda, que fixou previsão de grau de investimento em prazo relativamente curto. Ou esses críticos brasileiros estão enganados a respeito da qualidade da política fiscal do governo Lula – que consideram ruim – ou a Moody’s deu passo maior do que suas pernas – o que não seria a primeira vez a acontecer.
Nesta quarta-feira, esta Coluna admitiu a possibilidade de que o Brasil esteja passando por mudanças estruturais positivas que podem explicar o crescimento econômico de anos recentes superior ao inicialmente previsto. Mas daí a ignorar as atuais mazelas fiscais e não levar em conta seu impacto sobre sua capacidade futura de pagamentos é despejar fichas demais em resultados baseados num quadro de incertezas. Não há garantia de que a dívida pública se estabilize em torno dos 80% do PIB, como sugere a Moody’s.
Até aqui, o governo Lula reiteradamente avisou que dava pouca importância a fatores ligados à excelência fiscal e a valores prezados pelos banqueiros da Faria Lima. Mas, de repente, colocou entre os objetivos relevantes de sua política econômica a obtenção do grau de investimento pelo Brasil, condição muito valorizada pelo mercado financeiro.
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As agências encarregadas de avaliar a capacidade de pagamento de uma dívida trabalham com duas situações, cada uma delas decomposta em degraus intermediários. Ou o título de dívida leva grau de especulação e considera-se que esteja em alguma medida sujeito a calote; ou leva grau de investimento, quando não pesa sobre o devedor suspeita de que deixe de honrar seu compromisso. Grande número de instituições e administradores de fundos apenas coloca dinheiro em títulos que levam grau de investimento. O Brasil teria, assim, um atrativo extra para seus títulos se obtiver esse selo de garantia.
A Moody’s entende que o crescimento econômico do Brasil é sustentável ao ritmo de 2,5% ao ano. A menos que as tais mudanças estruturais positivas façam a diferença, esta é projeção difícil de confirmar quando se leva em conta o baixo nível de investimento e certos aspectos artificiais do atual avanço do PIB. O Banco Central avisa que o avanço do PIB vem acontecendo acima do potencial (hiato positivo do produto), fator que pressiona a inflação e as importações.
Mas importante indicador do mercado financeiro parece dar razão à Moody’s. O CDS5 (Credit Default Swap de 5 anos), adicional sobre os juros de mercado que é cobrado pelos títulos do Brasil, está em forte queda. Recuou 7,2% nos últimos 30 dias. Ou seja, o mercado financeiro considera mais seguro o título de dívida do Brasil.