É o próprio Partido dos Trabalhadores (PT) que está denunciando o risco de novo aparelhamento da Petrobras. Na última quinta-feira, o Estadão revelou que o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, alertou a presidente do PT, Gleisi Hoffman, de que o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, está indicando políticos suspeitos do Centrão para ocupar cargos no Conselho de Administração da Petrobras.
A questão central é de que o risco de aparelhamento não se limita apenas aos membros do Centrão. É o próprio PT e o novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que vão manobrando de maneira a preencher cargos do conselho com objetivos declaradamente reconhecidos: o de mudar o atual critério de preços dos combustíveis baseado nas cotações internacionais convertidas em reais pela cotação do câmbio do dia; o de conter a distribuição de dividendos, que Gleisi considera “indecentes”; o de reverter a pauta de desinvestimentos da Petrobras; e o de definir novos investimentos da empresa.
Ninguém está denunciando o antigo aparelhamento da Petrobras que levou aos desvios conhecidos como “petrolão” e à corrupção pura e simples. Neste momento, gente do PT tenta evitar que políticos supostamente mal-intencionados assumam o comando da empresa. Mas o governo quer assumir todos os mecanismos que se destinariam a implantar objetivos políticos.
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Mas vamos aos principais. Ninguém sabe como será substituído o critério da PPI. Prates diz apenas que vai atender aos interesses da Petrobras, como se a PPI ainda vigente não fosse do interesse da Petrobras. Em síntese, o argumento é de que os preços internos não devem apenas seguir os preços de importação. Se esse argumento for aceito, será inevitável que se estenda a outros produtos essenciais, como milho, soja, café, carne e minérios. Ou seja, a porta estaria aberta para critérios subjetivos ou desvios de outra ordem.
Nada de especialmente errado há em reduzir os dividendos. Mas isso implicaria queda de recursos destinados ao Tesouro, o principal acionista.
Em princípio, certos desinvestimentos hoje em pauta podem ser revistos. O risco aí é que esse movimento amarre a Petrobras a atividades que hoje estão fora do seu core business e, assim, se dispersem recursos.
O mesmo pode ser dito dos novos investimentos. Mais recursos dos seus lucros para reforçar prospecção e produção de petróleo, no pré-sal e na margem equatorial; ou, então, para investimentos em energia renovável – mais do que defensáveis, são pleitos necessários. Mas despejar dinheiro em novas refinarias, setor cuja capacidade internacional será amplamente superavitária dentro de uma ou duas décadas – ou em negócios esquisitos –, não seria operação apenas polêmica, mas temerária.
Enfim, o risco é o de que a Petrobras seja apoderada por políticos, não só para implantar diretrizes de política energética, mas para uso patrimonialista ou corporativista de grande patrimônio nacional.