O Banco Central (BC) começará ainda neste semestre o primeiro teste piloto do real digital, que deverá ser lançado no fim de 2024. O cronograma e requisitos básicos do piloto, que testará a estrutura básica de trocas de valores e protocolos de privacidade e segurança da rede em que o ativo vai operar, serão divulgados pelo regulador em março.
A criação dessa nova versão do real deverá ser uma das primeiras respostas incisivas dos bancos centrais – e não só do Banco Central do Brasil – à atuação agressiva dos emissores de criptomoedas (como o bitcoin e o ethereum), que ameaça tomar parcela relevante do mercado das moedas convencionais e leva o risco de prejudicar a política monetária (política de juros).
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O real digital poderá ser usado nas operações de pagamentos, transferências, investimentos, câmbio e formação de reservas de valor. Utilizará a mesma tecnologia das criptomoedas, o blockchain, que armazenará todas as informações do sistema, mas em uma rede própria monitorada pelo BC – que definirá também os agentes que poderão atuar nesse ambiente.
O coordenador do projeto do real digital no BC, Fábio Araújo, informa que a rede garantirá a mesma qualidade de sigilo e proteção de que desfrutam hoje as operações do sistema financeiro.
“O acesso ao serviço nessa rede será sempre feito através desses agentes autorizados (bancos, fintechs, cooperativas) pelo Banco Central. Diferentemente de como acontece hoje com as criptomoedas, em que qualquer pessoa pode baixar um software e começar a fazer transações financeiras, na rede do real digital não será permitido isso para garantir até a proteção ao consumidor em caso de problemas na prestação de serviço”, explica Araújo.
Uma das características das transações do real digital será a pseudoanonimização, em que os dados das operações poderão ser identificados por códigos não associados ao seu portador. Mas ele admite que 100% de privacidade não é possível, porque sempre pode aparecer um algoritmo capaz de apropriar-se de informações sigilosas. Graças à maior flexibilidade e rapidez do sistema, o BC espera grande redução dos custos no sistema de pagamentos e de transferências, fator que deverá baixar substancialmente as taxas hoje cobradas pelos bancos.
A ideia é aumentar o número de agentes no sistema, como o das cooperativas e fintechs, e, nesse sentido, atuará como novo fator de concorrência para os bancos. Um dos efeitos da expansão do uso do real digital será a ampliação da inclusão social no setor financeiro. Fábio nega que o processo reduza a bancarização. Ao contrário, tenderá a aumentar o número de correntistas à medida que mais gente utilizar o Pix e o real digital.
Outra consequência será a redução da circulação de papel-moeda e moeda metálica, mas não a extinção, o que reduzirá os custos do sistema. Espera-se, também, que aumente a velocidade de circulação da moeda, o que, no entanto, não deverá ter nenhuma influência na condução da política de juros.
Quando se reuniram para examinar a proposta de lançamento de moedas digitais, os grandes bancos centrais pretendiam um sistema de uso limitado. Foram as autoridades do Banco Central do Brasil que os convenceram a ampliar suas atribuições para além do sistema de pagamentos e de transferências internacionais. Hoje é o próprio Bank of International Settlements (BIS) que recomenda a extensão do seu uso para outras operações, observa Araújo. / COM PABLO SANTANA