A discussão sobre redução da jornada de trabalho começa a ganhar força no Brasil. Entre seus defensores está o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para quem a mudança “já passou da hora”.
Este é um tema em alta em todo o mundo, especialmente depois dos desdobramentos da pandemia, que alterou a percepção das pessoas sobre o trabalho em suas vidas.
Encurtar a jornada em um cenário de intensas transformações no mercado de trabalho requer não só aprofundamento das análises de como a novidade seria aplicada setor por setor, mas, também, sobre como criar condições para que as empresas adotem o novo modelo e, ao mesmo tempo, garantam seu cumprimento pelos trabalhadores que operam fora da chancela da CLT.
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No Brasil, algumas empresas vêm adotando experimentalmente uma jornada de trabalho de quatro dias por semana. A iniciativa já foi testada na África do Sul, Portugal e Reino Unido e aparentemente gerou resultados positivos. Os responsáveis pelo teste relatam que 39% dos participantes se sentiram menos estressados e 54% consideraram mais fácil conciliar vida pessoal e profissional. Outros 15% asseguraram que não voltariam a uma semana de cinco dias, mesmo se obtivessem compensação salarial.
Independentemente desses resultados, será inevitável negociar a mudança com o setor produtivo e os sindicatos. Não se sabe até que ponto o governo estaria disposto a oferecer compensação tributária às empresas que adotassem esse modelo ou se passaria a exigir dos setores que gozam de subsídios que os repassem proporcionalmente a seus empregados como redução de jornada.
Como explica o professor e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) José Dari Krein, há a possibilidade de aplicar uma redução progressiva da jornada de trabalho para todos os segmentos com o objetivo de chegar às 40 ou até 36 horas semanais, desde que se articule essa redução com os ganhos de produtividade que o maior emprego de tecnologia já vem proporcionando.
Dari Krein, que coordena o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho e a Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista, também defende o emprego de tecnologia como forma de monitorar ou coibir jornadas de trabalho excessivas. Hoje, no Brasil, milhões de trabalhadores por aplicativo se submetem a muitas horas de trabalho por dia sem nem sequer contribuir para a Previdência Social – o que torna essa discussão ainda mais complexa. Por isso, afirma ele, é preciso que a sociedade deixe de tolerar o excesso de trabalho.
“Seus efeitos negativos não se restringem à qualidade da vida em comum. Podem aumentar os custos do Sistema Único de Saúde (SUS), que terá de lidar com pessoas adoentadas em decorrência do próprio regime de trabalho.”
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No entanto, apenas a redução do tempo de trabalho não seria suficiente para reduzir os problemas de empregabilidade e da baixa produtividade da força de trabalho. Tampouco resgataria os milhões de nem-nem (nem estuda, nem trabalha) que surgem anualmente no Brasil em consequência de falhas do sistema educacional e da falta de políticas públicas integradas.
O próprio ministro Marinho admite que a redução de jornada não deve gerar mais empregos, como se chegou a prever no passado, mas se limitaria a preservar os que existem. É por isso que o pesquisador José Dari Krein argumenta que a redução de jornada pouco acrescentará ao mercado de trabalho, quando se trata de reduzir a informalidade ou redistribuir o trabalho útil, se não vier acompanhada de novos investimentos que criem ocupações de qualidade e estratégicas para o País, como em pesquisa e inovação e em áreas de desenvolvimento social e ambiental. /COM PABLO SANTANA