Mesmo quem não gosta de gato acaba pagando por eles. E aqui estamos falando das ligações clandestinas que roubam energia elétrica em todo o País. Como carregam desperdícios, também acabam por agravar a atual crise hídrica.
Informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dão conta de que, em 2020, as perdas não técnicas, ou seja, as que consideram furtos, fraudes, erros de leitura e medição, corresponderam a 7,5% (37,9 TWh) da energia elétrica injetada no Brasil.
Esses gatos não acontecem apenas em áreas residenciais. Estendem-se para estabelecimentos comerciais e oficinas mecânicas, condomínios e até mesmo certas unidades de produção industrial, como serrarias e fábricas de esquadrias metálicas.
No mercado de baixa tensão, onde mais ocorrem, esses gatos, em 2020, alcançaram 16,3% da energia injetada, volume 1% mais alto em comparação com o registrado no ano anterior.
Nesse mesmo ano, as perdas regulatórias reconhecidas por furtos e fraudes equivaleram a 80,8% do mercado de baixa tensão do Amazonas; a 55,2% no do Amapá; a 33,3% no do Pará; e a 30% no do Rio de Janeiro.
Em 2020, o impacto dessas perdas reais sobre as tarifas de energia elétrica foi avaliado em R$ 8,5 bilhões. Desse total, o repasse para a conta do consumidor foi de R$ 5,6 bilhões, o que representa 2,9% do valor da tarifa. Ou seja, as concessionárias tiveram de assumir um prejuízo de R$ 2,9 bilhões em 2020 apenas com perdas não reconhecidas.
Mas o impacto na tarifa chega a ser dramático em algumas localidades. No Estado do Amazonas, por exemplo, o custo das perdas com furtos e roubos corresponde a cerca de 18,9% do valor da tarifa cobrada do consumidor. No Amapá, 13,3%; Roraima, 8,5%; Pará, 7,4; e no Rio de Janeiro, o repasse dessas perdas em 2020 foi de 10% para os consumidores da Light e de 4,4% para os da Enel RJ.
O que se perde não é apenas quilowatt/hora. Os gatos também sonegam o ICMS e o PIS-Pasep, os impostos que vêm embutidos na conta de luz. Quem não paga também não é estimulado a economizar energia. Daí o desperdício. “Verificamos a existência de geladeiras sem porta, apenas cobertas com cortina de plástico”, afirma o presidente da Câmara de Comércio de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri.
Os gatos colocam em risco a vida das pessoas, já que as ligações irregulares podem danificar a rede, sobrecarregar os transformadores, diminuir a qualidade da energia fornecida e gerar riscos, também, para os equipamentos particulares conectados à rede.
O roubo de energia é crime, sujeito às penalidades previstas no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Para estimular o combate aos gatos, as concessionárias são obrigadas a assumir parte dessas perdas. Mas o diretor de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Ricardo Brandão, observa que a ausência de sinergia entre diversos atores (Judiciário, polícias e organismos reguladores) e a falta de uma cultura que puna os abusos acabam por estimular esses roubos, mesmo com o aumento dos investimentos em fiscalização.
"A sociedade precisa ter a noção de que isso é um problema e que todos estão pagando pelas fraudes. O trabalho precisa ser coletivo. Começa pela necessidade de estimular o consumidor a denunciar as irregularidades e passa por levar o Judiciário a deixar de ter uma visão paternalista que, em última análise, favorece essas práticas”.
Pergunta inevitável: se a concessionária repassa parte das perdas para o consumidor, que estímulo tem ela para combater os gatos? Na verdade, o simples combate a esses roubos constitui ganho expressivo em faturamento para a distribuidora. E é por isso, que algum progresso já se conseguiu.
Somente no primeiro semestre deste ano, a Neoenergia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no Distrito Federal, conseguiu recuperar 44 milhões de KWh de energia elétrica, resultado 178% superior ao recuperado em todo o ano de 2020. No mesmo período, a Equatorial Pará regularizou mais de 35 mil instalações que se encontravam em situação de desvio de energia no Estado. Mas há muito que fazer nessa matéria. /COM PABLO SANTANACELSO MING É COMENTARISTA DE ECONOMIA*