O governo Lula não entendeu que não é o Banco Central (BC) que define o tamanho dos juros. É o mercado de crédito. Os juros de longo prazo se aproximam dos 7% ao ano além da inflação, e produzem enorme estrago nas finanças públicas.
Grande parte do crédito é de longo prazo. Quem empresta para o governo, ou seja, quem compra títulos do Tesouro, tem até mais de dez anos para receber seu dinheiro de volta. Se as contas públicas vão mal, como agora, a percepção é a de que a inflação subirá, o BC terá de correr atrás e, nessas condições, se a remuneração não melhorar, o credor perderá dinheiro.
Daí por que os juros de longo prazo tendem a subir sem intervenção do BC. É o que está acontecendo não apenas com os títulos do Tesouro, mas, também, com os financiamentos de prazo mais longo: para compra de casa própria e de veículos; ou para compra de máquinas.
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Pergunta: por que a percepção da deterioração das contas públicas está acontecendo agora, quando uma das mais importantes agências de análise de risco, a Moody’s, acaba de elevar a nota do Brasil e de colocá-la a um degrau do grau de investimento – algo que só acontece quando o risco fiscal está desaparecendo?
Como nos desastres de aviação, nunca há causa única. Uma das mais importantes é a de que as despesas obrigatórias (como com Previdência Social, funcionalismo público, Saúde e Educação) estão em rápida expansão, sem contrapartida de receitas. O governo vai tapando alguns vazamentos com aumento de receitas que não se repetirão, caso do dinheiro esquecido nos bancos, dos dividendos do BNDES e de pendências no âmbito administrativo da Receita Federal (Carf). E há os truques da “matemágica”, que procuram maquiar as receitas para cima e as despesas para baixo.
Para que a dívida pública se estabilize, é necessário um superávit anual de cerca de 2% do PIB, que é o porcentual de crescimento anual da dívida. Com os juros crescentes, que são incorporados ao principal, a dívida tende a crescer também por conta disso. Neste ano, não há segurança nem de que o arcabouço fiscal será preservado. Um jeito de conter a escalada do endividamento é promover reformas estruturais.
No entanto, o governo Lula não quer ouvir falar sobre isso. Cortou pela raiz a sugestão de sua ministra do Planejamento, Simone Tebet, de desvincular da evolução do salário mínimo as despesas com Benefícios de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e seguro-desemprego.
Falta saber se, a partir do resultado das eleições municipais, o presidente Lula dispõe-se a mudar seu entendimento sobre o assunto.