Já há algum tempo se nota certo desinteresse das petroleiras pelo arremate de blocos para explorar petróleo e gás natural em território do Brasil.
A pandemia e, agora, a guerra na Ucrânia trouxeram mais turbulências para os negócios do setor do que as que já existiam.
É verdade que as empresas enfrentam escalada de custos na área exploratória. Mas a pressão que melhor explica a retração é a decisão dos governos dos países avançados de antecipar a substituição da energia fóssil pela energia limpa e renovável.
Os investimentos, sobretudo, no segmento upstream (exploração e produção) vêm caindo. Em 2021, não passaram dos US$ 380 bilhões, 20% mais baixos do que os registrados imediatamente antes da pandemia e menos da metade dos realizados em 2014, como apontam as estatísticas da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês).
Para evitar o encalhe de áreas potencialmente produtivas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alterou as regras de concessões. Em vez dos leilões que vinha realizando havia mais de duas décadas, passou a adotar o modelo de “oferta permanente”, pelo qual os blocos disponíveis podem ser licitados a pedido dos interessados.
Hoje estão em oferta permanente 1.068 blocos exploratórios na modalidade de concessão e 11 blocos no esquema de partilha, modalidade em que o óleo e o gás produzidos são divididos com a União na proporção estabelecida em contrato. Na rodada mais recente, realizada em abril, o governo vendeu apenas 59 blocos dos 379 ofertados. No leilão anterior, foram arrematados ainda menos, apenas 17 blocos.
Denis José Schiozer, diretor do Centro de Inovação em Produção de Energia (Epic) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), observa que essa falta de apetite é explicada pelo fato de que as áreas mais atraentes do Brasil já foram leiloadas.
Para estimular os investidores, explica Schiozer, seria preciso aumentar a transparência no planejamento de outorga de áreas petrolíferas para se ter uma melhor dimensão dos possíveis impactos e riscos socioambientais. “Como sobram as áreas de maior risco geológico, são necessárias melhores informações sobre a natureza das bacias e sobre o potencial de reserva das áreas em oferta.”
No 2.º Ciclo de Oferta Permanente, realizado em dezembro, um relatório técnico contratado pela organização internacional 350.org mapeou que os blocos de petróleo e gás incluídos pela ANP no leilão estavam próximos a 47 terras indígenas na região amazônica e de mais 22 unidades de conservação.
Para Luis Pontes, sócio-líder de Consultoria para o Setor Público e Governo da EY no Brasil, também é preciso avançar no desenvolvimento da infraestrutura logística. Em algumas regiões, como na Bacia de Pelotas, a falta de estrutura para escoamento da produção tira interesse no negócio.
“Ao arrematar um bloco ou área, o investidor precisa ter um mínimo de segurança de que terá apoio logístico e estabilidade nas regras do jogo, em linha com as melhores práticas globais. E isso também inclui integração da exploração de petróleo com outras fontes renováveis, condição que trará novas possibilidades de investimentos e de atração de negócios para essas operadoras no País.”/COM PABLO SANTANA