Três grandes empresas químicas anunciaram na sexta-feira, 2, que pagarão mais de US$ 1 bilhão para resolver as primeiras partes de uma série de reclamações de contaminação da água potável em todo os Estados Unidos com os chamados “produtos químicos eternos”, que estão relacionados ao câncer e outras doenças.
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As empresas - Chemours, DuPont e Corteva - afirmaram ter chegado a um acordo preliminar para criar um fundo de US$ 1,19 bilhão para ajudar a remover substâncias tóxicas dos sistemas públicos de água potável. Os PFAS, como são chamadas essas substâncias, estão ligados a danos no fígado, enfraquecimento do sistema imunológico e vários tipos de câncer, entre outros problemas, e são chamados de “produtos químicos eternos” porque permanecem no corpo humano e no meio ambiente.
As ações relacionadas aos PFAS envolvem mais de 4 mil casos, apresentados em tribunais federais em todo o país.
A Bloomberg também informou na sexta-feira que a 3M havia chegado a um acordo preliminar no valor de “pelo menos US$ 10 bilhões” com cidades e municípios dos Estados Unidos para resolver reclamações relacionadas aos PFAS. Sean Lynch, porta-voz da 3M, se recusou a comentar a reportagem, e citou pessoas familiarizadas com o acordo sem identificá-las.
Centenas de comunidades em todo o país processaram a Chemours, a 3M e outras empresas, alegando que seus produtos - usados em espumas de combate a incêndios, revestimentos antiaderentes e uma ampla variedade de outros produtos - contaminaram o solo e a água. Elas buscaram bilhões de dólares em indenizações para lidar com os impactos na saúde e os custos de limpeza e monitoramento de locais poluídos.
Um julgamento que estava programado para começar na próxima semana em um tribunal federal na Carolina do Sul é considerado um caso-teste para esses processos. Nesse caso, a cidade de Stuart, na Flórida, processou a 3M e várias outras empresas, alegando que uma espuma de combate a incêndios contendo PFAS - usada por décadas em exercícios de treinamento pelo corpo de bombeiros da cidade - havia contaminado o abastecimento de água local.
O acordo anunciado é “um passo importante em uma jornada que já dura décadas para garantir que os custos dessa enorme contaminação por PFAS não sejam resolvidos pelas vítimas, mas sim pelas empresas que causaram o problema”, disse Rob Bilott, advogado ambiental que assessora os autores das ações.
Erik D. Olson, advogado do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, afirmou que o acordo, somado ao dinheiro recentemente alocado pelo Congresso para ajudar com a contaminação, “vai amenizar o problema”, mas acrescentou que “não resolverá completamente”.
O acordo preliminar com Chemours, DuPont e Corteva, que se recusaram a comentar além do anúncio, pode não ser o fim dos custos para essas empresas. O acordo, que requer aprovação de um juiz, resolveria processos envolvendo sistemas de água que já apresentavam níveis detectáveis de contaminação por PFAS, bem como aqueles obrigados a monitorar a contaminação pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em ingês). No entanto, exclui alguns outros sistemas de água e não resolveria processos resultantes de reclamações de danos ambientais ou lesões pessoais causadas pelos produtos químicos.
Em uma apresentação online em março, a CreditSights, uma empresa de pesquisa financeira, estimou que os litígios relacionados aos PFAS poderiam custar à 3M mais de US$ 140 bilhões, embora tenha afirmado que um valor menor seja mais provável. A empresa afirmou que até o final de 2025 planeja encerrar toda a fabricação de PFAS e trabalhar para eliminar o uso dessas substâncias em seus produtos.
O problema
De acordo com um estudo revisado por pares de 2020, cerca de 200 milhões de americanos estão expostos a PFAS em sua água da torneira.
Os esforços de limpeza de PFAS se tornaram mais urgentes no ano passado, quando a EPA determinou que níveis dos produtos químicos “muito mais baixos do que se pensava anteriormente” poderiam causar danos e que quase nenhum nível de exposição era seguro.
A agência recomendou que a água potável não contenha mais de 0,004 partes por trilhão de ácido perfluorooctanoico e 0,02 partes por trilhão de ácido perfluorooctano sulfônico.
Anteriormente, a agência havia recomendado que a água potável não contivesse mais de 70 partes por trilhão desses produtos químicos. A EPA afirmou que o governo exigirá pela primeira vez níveis próximos de zero para essas substâncias.
Alguns grupos da indústria criticaram a regulamentação proposta e disseram que o governo Biden criou um padrão impossível que custará bilhões de dólares aos fabricantes e às agências de água municipais. As indústrias teriam que parar de despejar os produtos químicos nos corpos d’água, e as empresas de água teriam que testar os PFAS e removê-los.
A EPA estimou que o cumprimento custaria às empresas de água US$ 772 milhões anualmente, mas muitas empresas de serviços públicos afirmam que esperam que os custos sejam muito maiores./The New York Times