PEQUIM - A China viveu um mês de expectativa de que uma reunião de líderes do Partido Comunista mostraria o caminho para uma nova era de crescimento para a economia em desaceleração. O resultado foi um plano divulgado neste domingo, 21, que oferece mais de 300 medidas sobre tudo, desde impostos até religião.
O plano repetiu muitos temas conhecidos, incluindo uma ênfase nos investimentos do governo em fábricas de alta tecnologia e inovação científica. Houve pouca menção a algo que tratasse diretamente da queda dos preços dos imóveis na China ou dos milhões de apartamentos inacabados deixados para trás por incorporadoras falidas.
Muitos economistas pediram um esforço abrangente para reequilibrar a economia chinesa, afastando-a dos investimentos e aproximando-a dos gastos do consumidor. Mas o documento - com cerca de 15 mil palavras na tradução para o inglês - fez um apelo breve e cauteloso para “refinar os mecanismos de longo prazo para expandir o consumo”.
O Comitê Central do Partido Comunista dobrou a aposta na política industrial. O partido prometeu “promover o desenvolvimento de indústrias estratégicas” em oito setores, desde energia renovável até a indústria aeroespacial. Essencialmente, esses eram os mesmos setores do plano “Made in China 2025″, que já tem uma década, para substituir as importações de produtos de alta tecnologia por produtos produzidos localmente, como parte de um impulso nacional para a autossuficiência.
O plano semelhante, de 2013, tinha muitas disposições que nunca foram colocadas em prática, como um projeto para implantar um imposto sobre a propriedade em todo o país para arrecadar dinheiro para os governos locais.
Muitos desses governos locais ficaram muito endividados desde então. O plano de domingo propôs uma solução diferente: O governo central deve se tornar responsável por mais gastos do país. O plano anterior também pedia a expansão das receitas tributárias locais, mas fazia apenas uma menção superficial a um imposto sobre imóveis.
O documento também refletia a preocupação do presidente chinês Xi Jinping com a segurança nacional. Em uma declaração no domingo, Xi alertou sobre “conflitos e tumultos locais frequentes, problemas globais intensificados e aumento da repressão e contenção externas”.
Ceticismo
Nos dias que se passaram desde que o Comitê Central concluiu sua reunião na quinta-feira e divulgou uma declaração inicial, houve um ceticismo considerável sobre se as ações do comitê significarão uma mudança na direção das políticas sobre a economia chinesa, que enfrenta desaceleração do crescimento e dívidas pesadas.
“Parece não haver desvio de sua prioridade imediata, que é equilibrar sua recuperação econômica com as preocupações de segurança nacional, mantendo a estabilidade social”, disse a Câmara de Comércio da União Europeia na China, em um comunicado na sexta-feira.
Nesta segunda-feira, 22, o Banco do Povo da China (PBoC, o banco central do país) reduziu sua taxa de juros de referência para empréstimos (LPR, na sigla em inglês) de 5 anos de 3,95% para 3,85% ao ano. Já a taxa de referência de 1 ano foi reduzida de 3,45% para 3,35% ao ano. Reduziu também uma taxa de sete dias que afeta indiretamente as negociações mais amplas nos mercados de títulos e ações. A redução foi pequena - de 1,8% para 1,7%.
O corte na taxa poderia facilitar um pouco os empréstimos e os gastos das empresas e das famílias. Na manhã seguinte à decisão do Partido Comunista sobre a estratégia econômica, a ação do banco central também pode atenuar o desapontamento dos investidores com o fato de a liderança da China ter anunciado pouco no fim de semana para lidar com a crise do mercado imobiliário do país ou com a persistente fraqueza dos gastos dos consumidores.
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Os preços das ações das empresas da China continental já haviam caído nas negociações de Hong Kong na sexta-feira, depois que a declaração inicial, após a reunião da semana passada dos líderes, deixou claro que o partido estava cauteloso em fazer grandes mudanças na política econômica.
O documento de domingo também sinalizou a preocupação da liderança com a queda da taxa de natalidade e o envelhecimento da população. O Comitê Central pediu esforços para melhorar as políticas de licença-maternidade e estabelecer um sistema de subsídios para o parto. Também disse que as autoridades “aumentariam gradualmente a idade legal de aposentadoria de forma prudente e ordenada”, sugerindo que as mudanças poderiam ser voluntárias. A China tem uma idade média de aposentadoria de 54 anos, uma das mais baixas do mundo.
Embora a linguagem da aposentadoria tenha sido mais cautelosa do que os esforços controversos de países como a França para aumentar a idade em que os benefícios para idosos se tornam disponíveis, ela foi suficiente para desencadear críticas imediatas nas mídias sociais chinesas. Muitas dessas publicações desapareceram rapidamente, um sinal de que os censores do governo estavam ativos.
O documento divulgado no domingo também sinalizou que Xi tinha pouca intenção de acabar com seus amplos controles sobre as minorias muçulmanas do país. O documento pedia que o governo “promovesse sistematicamente a sinicização da religião na China e fortalecesse o estado de direito na governança dos assuntos religiosos”.