O governo federal anunciou na quinta-feira, 9, medidas para apoiar a agricultura familiar e médios produtores rurais atingidos pelas fortes chuvas que devastaram várias cidades do Rio Grande do Sul. Ficou determinada a suspensão de pagamento das parcelas a vencer de empréstimos do crédito rural, desconto de juros para empréstimos, e prazos maiores para começar a pagar a captação de recursos, em um montante que poderá chegar a R$ 5 bilhões de socorro para o setor no Estado.
Mais de 100 pessoas morreram no Rio Grande do Sul devido aos estragos provocados pelas chuvas. A quantidade de pessoas que estão fora de suas casas passa de 400 mil, e o número de gaúchos afetados, 1,4 milhão. É quase um em cada dez habitantes do Estado, que possui cerca de 10,8 milhões de residentes, segundo o Censo.
As medidas anunciadas pelo governo Lula nesta quinta-feira para os produtores rurais integram um grande pacote de auxílio para a reconstrução do Estado, que juntas somam R$ 50,9 bilhões. Entre outros, elas incluem antecipação de benefícios tais como o Bolsa Família e auxílio gás.
O agro é o setor mais afetado pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Há dias os representantes do setor estavam pressionando o governo por medidas para beneficiar o setor durante a crise climática, pleito atendido nesta quinta-feira.
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Ficou definido que serão atendidos sobretudo agricultores que integram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que são linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ainda nesta quinta-feira, 9, Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, esteve reunido com lideranças da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), que representa 122 sindicatos. Ele informou que poderão ser adotadas novas medidas para socorrer o setor. Confira abaixo mais informações sobre algumas das medidas já anunciadas.
O que o governo federal fará para ajudar os produtores rurais gaúchos?
Entre as medidas para socorrer emergencialmente os produtores, está a suspensão, pelo prazo de 12 meses, de pagamento de dívidas. Com isso, os contratos vigentes de empréstimos poderão ser prorrogados por até um ano. Outras medidas desburocratizam e reduzem os custos para captação dos valores necessários. As requisições de empréstimos rurais para produtores do Sul não precisam apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND) entre os meses de maio a novembro deste ano.
Produtores rurais de outras partes do país também serão beneficiados?
Não. A medida é voltada apenas para os produtores rurais gaúchos que tiveram serves perdas em suas culturas devido às fortes chuvas e enchentes.
Quanto será investido?
O governo informou que irá alocar R$ 1 bilhão para subsidiar juros de financiamentos de empréstimos destinados a pequenos e médios produtores rurais do Rio Grande do Sul que acessam o Pronaf e o Pronamp. Esse valor poderá incentivar a contratação de empréstimos, que podem chegar ao teto de R$ 4 bilhões.
Por qual motivo e para quê os produtores rurais acessam essas linhas de crédito?
Entre outros motivos, os produtores rurais acessam essas linhas de crédito para custeio e investimento. As verbas são aplicadas em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. Os programas estimulam a geração de renda e a melhora do uso da mão de obra familiar.
Como será a ampliação de prazo para empréstimos via Pronaf e Pronamp para produtores rurais do Sul?
Cada um dos programas terá uma especificação diferente. O financiamento para a agricultura familiar (âmbito do Pronaf) prevê que a amortização do empréstimo poderá ser feita em até dez anos, com prazo de até 36 meses para começar a pagar a primeira parcela. Haverá descontos para reduzir a taxa de juros para 0% nominal ao ano. Para o Pronamp, o financiamento poderá ser feito em até 96 meses, com até 36 meses de carência e haverá redução da taxa de juros para 4% nominal ao ano.
O que são Pronamp e Pronaf
O Pronamp é o financiamento para custeio e investimentos dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias. Ele tem taxa de juro prefixada de 8% ao ano. Para investimento, ele libera até R$ 600 mil por ano agrícola. Para custeio, ele tem um limite de crédito maior, de até R$ 1,4 milhão por cliente, para cada ano agrícola.
O Pronaf tem nove sublinhas de financiamento, entre elas para mulheres, jovens, custeio, além de microcrédito, entre outros. Cada uma tem prazo diferente para poder pagar o empréstimo, limite de valores a serem liberados e prazo de carência diferentes, que varia conforme a sublinha acessada. No caso do Pronaf custeio, por exemplo, o valor máximo de financiamento é de R$ 250 mil por ano agrícola. Nesta sublinha, o prazo de parcelamento depende do tipo de cultura, podendo chegar a três anos no palmeira real e açafrão, por exemplo.