BRASÍLIA - A perspectiva de queda de juros nos próximos meses pode garantir ao governo uma economia com despesas de juros da dívida pública de R$ 310 bilhões de agosto deste ano, quando se iniciou o ciclo de queda da taxa Selic, até dezembro de 2024. As contas foram feitas a pedido do Estadão por Daniel Leal, que por nove anos permaneceu na coordenação geral de operações da Dívida Pública (Codip) no Tesouro Nacional.
Atual estrategista de renda fixa da corretora de investimento BGC Liquidez, Leal projetou uma redução da taxa básica de juros (Selic) dos atuais 13,25% para 9,50% ao ano em agosto de 2024, quando passaria a ficar nesse patamar até o final do ano. Em 2023, a queda chega a R$ 45 bilhões e, em 2024, a R$ 264 bilhões.
Os números apontam a importância do processo de queda da Selic para a redução do custo da dívida bruta e do déficit nominal das contas públicas. O cálculo do resultado nominal leva em conta receitas menos despesas, mais os gastos com os juros da dívida. A dívida bruta fechou o mês de junho, último dado disponível pelo Banco Central, em R$ 7,6 trilhões (73,59% do PIB).
Segundo Leal, após o início do processo de queda dos juros, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de agosto, a grande pergunta a ser feita é qual seria a economia de despesas de juros da dívida daquinpara frente.
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Pelos seus cálculos, a relação entre a dívida pública e o PIB pode cair aproximadamente 0,42% em 2023 e 2,33% em 2024, no cenário projetado.
Segundo ele, o mercado pode passar uma volatilidade de curto prazo no meio por conta das decisões que o Congresso vai tomar em relação à aprovação dos projetos que estão sendo propostos pelo governo até que as incertezas sejam desfeitas. Na sua avaliação, a sinalização de melhora das contas públicas terá mais importância do que zerar o déficit no ano que vem.
A meta fiscal de zerar o rombo das contas está prevista no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que baseia a elaboração do Orçamento.
“O déficit zero é bem desafiador. Não vai ser fácil entregar. Mas eu acredito que o governo entregando uma melhora nas contas, um déficit menor, o mercado já vai reconhecer que não é um descompromisso fiscal”, avalia.
Segundo ele, melhorando as contas públicas, mesmo com a volatilidade no meio do caminho, ao final haverá mais espaço para redução dos preços dos ativos. “Mas, se o mercado sentir que está voltando para aquela toada desenvolvimentistas que houve nos governos do PT anteriormente, aí volta para os patamares de juros e tudo que está sendo construído agora vai por água abaixo”, ressalta.
Ele vê esse risco de baixa probabilidade de acontecer, com as sinalizações dadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que buscará as receitas necessárias para bancar o aumento das despesas.