Tributação no Brasil é um tema tão complexo, que é quase comparável à medicina: o profissional treinado para cuidar do coração não é o que vai oferecer o melhor tratamento em ortopedia. O paralelo é feito por Arnaldo Glavam Jr., fundador e presidente da AG Capital, que deve faturar R$ 176 milhões este ano cuidando apenas de um aspecto tributário corporativo, o das folhas de pagamento, mais especificamente tributos previdenciários.
Com crescimento superior à 50% nos últimos cinco anos, a AG Capital prepara agora sua expansão física pelo País. Hoje com seis escritórios, pretende chegar a 35 até o fim do próximo ano, com investimento de R$ 50 milhões. A ideia é ter presença física que os aproximem dos clientes. Também está em vias de fechar o aporte com um investidor estratégico, cuja entrada ajudará nesse crescimento.
Por trás dessa expansão está a possibilidade - quase certa - de restituição de tributos pagos a maior pelos clientes. Segundo Glavam, mais de 90% deles têm valores a receber por conta exatamente da complexidade de regras, que são extensas, pouco claras e mudam com muita frequência. “A área de RH também tem muita dificuldade para receber e acompanhar essas informações”, diz ele.
O salário de uma funcionária em licença maternidade, por exemplo, já foi obrigação tributária e deixou de ser algumas vezes. O mesmo acontece com férias, adicional de insalubridade, horas extras, comissões e outras rubricas da folha. Isso porque Receita, CARF (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ministério do Trabalho e STF (Supremo Tribunal Federal) promovem diariamente normas técnicas, decretos e decisões que mudam os temas.
Empresas do mesmo setor têm tributação diferente
Com um detalhe: cada setor tem suas próprias peculiaridades. Uma empresa de óleo e gás que tem pessoal embarcado em plataformas de petróleo tem sua própria legislação tributária. Hotel recolhe alíquotas diferentes de motel e diversas de apart-hotéis. Cada fábrica de determinada área tem regras diferentes da outra. O agronegócio idem. “A espinha dorsal é a mesma, mas as vértebras são diferentes”, diz ele. A reforma tributária, que por alguns anos obrigará as empresas a conviverem simultaneamente com dois sistemas, deve dificultar esse processo.
Com tecnologia e cerca de 300 pessoas especializadas, a AG Capital busca pagamentos incorretos em até cinco anos para trás, em empresas com a partir de 50 funcionários celetistas. O resultado evidente é que quase todas cometem erros e conseguem restituição junto à Receita, sem necessidade de judicialização. “É retificar a declaração, retransmitir, calcular a atualização pela Selic e pedir a devolução”, afirma. “O sistema da Receita funciona muito bem.”
Nas contas da AG Capital, os cerca de 9 mil clientes já tiveram R$ 6,3 bilhões de volta no caixa. Cerca de 60% das empresas que o grupo atende são de médio porte, bem como 10% das companhias listadas na B3. A remuneração da AG é baseada numa taxa de sucesso dessas restituições.
Agora, no processo de expansão, o grupo pretende avançar com a AGTax, um braço que acompanha outros tributos corporativos e que permite a oferta de mais serviços em cada cliente. Também o monitoramento do e-Social. Com a obrigatoriedade de prestação dessas informações, a Receita se equipou com dados e tornou fiscalizações e multas mais frequentes. O grupo vende serviços de alertas às empresas para se adequarem às conformidades exigidas, como contratação de menores aprendizes e portadores de deficiências, por exemplo.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 02/10/2024, às 12h15.
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