A Caixa Econômica Federal discute com o governo quanto devolverá ao Tesouro este ano em recursos referentes a depósitos judiciais que manteve de forma indevida. Ontem, ao anunciar que espera um déficit nas contas públicas de R$ 177,4 bilhões em 2023, o Tesouro disse que espera receber R$ 5 bilhões da Caixa. Nos bastidores, esse é o valor com que o banco trabalha, mas a cifra pode mudar e acredita-se que o pagamento poderia ficar para o ano que vem sem prejuízo ao Orçamento da União.
Há um grupo que envolve diferentes agentes do governo estudando qual será o tamanho da devolução. Procurado, o banco afirmou que está em tratativas com o Tesouro, a Receita Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para discutir a questão e que fará a transferência assim que receber as informações da PGFN e da AGU sobre os valores necessários.
Este ano, a Caixa detectou que manteve de forma indevida R$ 12,6 bilhões em depósitos judiciais que deveriam ter sido devolvidos à União nos últimos anos, mas não foram. Inicialmente, a União previa receber todo o montante este ano. O Tesouro estimou ontem que, atualizado, o valor chegará a R$ 14 bilhões.
Repasse não servirá como ‘bala de prata’ para o Orçamento de 2023
Nos bastidores, fontes a par do assunto afirmam que o banco não terá problemas de liquidez se tiver de devolver R$ 5 bilhões neste ano. Entretanto, existe uma visão de que esse valor não é a “bala de prata” do Orçamento de 2023, que está dado. “Dava para deixar a devolução toda para o ano que vem”, disse um interlocutor, sob anonimato.
Apesar de pequeno perante o tamanho do banco, o pagamento é uma pedra no sapato da Caixa em um ano de crescimento. A carteira do banco bateu em R$ 1,09 trilhão no final de setembro, com uma alta de quase 12% em um ano, a maior entre os cinco maiores bancos do País.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 23/11/23, às 15h55
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