A Copel, estatal de energia elétrica do Paraná, fechou a contratação dos bancos para a oferta bilionária de ações que deve privatizar a companhia. A expectativa é que seja o maior da transação deste ano. A operação, prevista para outubro na B3, terá como líder o BTG Pactual, e inclui ainda Bradesco BBI, UBS BB e Itaú BBA, este último devendo atuar como agente estabilizador.
Com os bancos definidos, deve ser finalizado agora o modelo da oferta. A empresa precisa emplacar a oferta de ações até outubro para garantir a renovação automática da concessão de sua principal usina hidrelétrica, Foz do Areia, cujo contrato atual vence em 2024.
Copel deverá obter a renovação da concessão
Com a operação, a Copel também deverá obter a renovação da concessão de mais duas usinas, cujos contratos atuais vencem nos próximos anos, Segredo e Salto Caxias. Juntas, as três hidrelétricas somam quase 4,2 gigawatts (GW) de potência instalada, o equivalente a 60% da capacidade de geração da empresa do Paraná. Por meio de um dispositivo legal já usado na privatização da Cesp, a concessão pode ser renovada por mais 30 anos quando há troca de controle. Para isso, a empresa deverá pagar uma outorga, pelas três usinas, de R$ 3,7 bilhões.
No processo de privatização com venda de ações, o governo do Paraná sairá do controle da empresa ao reduzir sua participação dos atuais 31% do capital total para um patamar entre 15% a 17%. A expectativa é que a oferta seja apenas de ações ordinárias (ON, com direito a voto), que hoje possuem liquidez reduzida por estarem concentradas nas mãos do Estado. Além da oferta secundária, também há perspectiva de uma oferta primária, para fazer frente ao pagamento da outorga, já que o valor deve ser pago a vista, no prazo de 20 dias após a assinatura do novo contrato.
Antes da operação ir para rua, o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda precisa aprovar o valor de outorga pelas usinas, além disso o Tribunal de Contas do Estado tem de aprovar o processo de privatização.
Embora a operação seja bem vista pelo mercado, a decisão do governo de federal de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a regra que limita o poder de voto dos acionistas da Eletrobras a 10% de participação na empresa é vista como um potencial risco. A avaliação de especialistas é que caso haja uma decisão favorável à União nesse processo, isso poderia respingar na privatização da Copel, que deve usar o mesmo modelo usado pela Eletrobras, transformando a empresa em uma corporação.
Procurados, a Copel e os bancos não comentaram.
Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 09/05/2023, às 16h16
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