Pelo menos um detentor de título de dívida emitido no exterior (bondholder, no jargão do mercado) pela OEC, construtora do Grupo Novonor (anteriormente chamada Odebrecht) entrou com objeção contra o plano apresentado pela companhia em setembro para reestruturar uma dívida de US$ 4,6 bilhões, quase toda detida por credores estrangeiros.
Em documento obtido pela Coluna e apresentado em juízo na quarta-feira, 16, um bondholder, assessorado pelo escritório Campana Pacca Advogados, questiona diversos pontos do plano apresentado pela OEC.
Segundo o documento, os credores receberiam o crédito com descontos que podem passar dos 99%. No total, a OEC planeja pagar dívida superior a US$ 4 bilhões com US$ 50 milhões, vindos de um financiamento DIP (debtor-in-possession) que pretende contratar após a aprovação do plano e pode chegar a US$ 150 milhões. O restante será direcionado à operação.
Com a aprovação do plano, a OEC pretende formar uma nova empresa de engenharia, sem dívidas relevantes, capitalizada e com potencial de crescimento para absorver novas obras. Nesse contexto, a OEC firmou um acordo com o banco BTG Pactual para que este garanta US$ 120 milhões do financiamento, que, se for subscrito por outros credores, pode chegar a US$ 150 milhões, parte do qual será usado para quitar os valores com bondholders.
Contudo, conforme o documento, o BTG receberia, além de juros de 18% ao ano pelo empréstimo, uma remuneração de estruturação de US$ 12 milhões e um bônus de subscrição que lhe daria direito a 10% da empresa nova. O credor alega também um possível conflito de interesses, já que o BTG seria um dos grandes detentores de títulos e poderia aprovar as condições do financiamento e da remuneração que acordou com a OEC.
O credor alega, ainda, discrepância de tratamento com os outros credores, já que, para participar do DIP, foi estabelecido no plano que cada um teria que conceder um mínimo de US$ 150 mil. “Esse valor mínimo é desproporcionalmente alto para viabilizar a participação de pequenos bondholders”, diz o credor que tem US$ 1,5 milhão em títulos da OEC e deve receber menos de US$ 9 mil como pagamento.
Procurado, o BTG não comentou. Já a OEC diz que objeções são parte do processo e que a companhia irá endereçar as mesmas em tempo regular.
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Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 18/10/2024 às 14h46.
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