O reajuste na conta de energia deve ficar, em média, em 5,8% este ano, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Com base nos reajustes aprovados até a primeira quinzena de agosto, a média nas concessionárias de distribuição ficou em 5,50%.
Porém, no grupo de distribuidoras que compõem o cálculo do índice de energia elétrica, a alta ficou maior. No cômputo da inflação medida pelo IPCA alcançou, até o momento, reajuste médio de 7,73%, com efeito de 0,39% na alta dos preços, segundo a CBIE.
Por conta do peso do setor no cálculo do IPCA, para cada 1% de reajuste acima dos 7,73% registrados, há pressão inflacionária adicional de 0,05% no índice. O impacto dos reajustes das distribuidoras tem chamado a atenção do Ministério de Minas e Energia, que estuda medidas para desonerar as tarifas dos consumidores finais.
Solução pode ser por meio de crédito de impostos ao consumidor
Elas vão na linha das medidas tomadas em 2022. Para tentar evitar uma conta de luz mais salgada, houve devolução de pouco mais de R$ 13 bilhões ao consumidor na forma de créditos tributários, com diminuição de até R$ 0,045/kWh nas tarifas. Além disso, a redução na tarifa de repasse de potência a Itaipu e o aporte da Eletrobras na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), de R$ 575 milhões em 2023, fecham este cenário.
Para 2024, diz a CBIE, estuda-se possível antecipação do repasse dos aportes da Eletrobras na CDE, bem como a cobertura parcial de tal encargo social por orçamento da União, juntamente à revisão do acordo com Itaipu após a posse do novo governo no Paraguai.
Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 01/09/23, às 16h11.
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