A família Dubrule, fundadora e acionista minoritária da Tok&Stok, espera suspender na Justiça uma decisão que reverteu um aumento de capital da empresa, com o qual esperava evitar a venda do controle da empresa para a Mobly. A venda da fatia da varejista que pertence à gestora SPX (60% do total) à Mobly foi anunciada na sexta-feira, 9, e deve criar a maior empresa de móveis e decoração da América Latina, com faturamento de R$ 1,6 bilhão.
O aumento de capital foi aprovado pelo conselho de administração da companhia em 31 de julho e registrado em junta comercial. A assembleia que aprovou o aumento é contestada pelo fato não terem feito parte do encontro a gestão e nem o presidente do conselho de administração e representante da SPX, Fernando Borges.
O valor a ser aportado pela família no aumento de capital seria de R$ 220 milhões, sendo R$ 110 milhões em créditos que eles têm a receber e, outros R$ 100 milhões, em dinheiro. Também haveria renegociação da dívida da Tok&Stok, de R$ 445 milhões, junto aos bancos Santander, Bradesco e Banco do Brasil.
Recuperação extrajudicial
A rejeição, que a família considera ilegal, deste aumento de capital teria permitido o pedido de recuperação extrajudicial da Tok&Stok, protocolado simultaneamente à compra das ações da SPX pela Mobly, diz Rodrigo Tannuri, sócio da Tannuri Advogados e representante dos Dubrule. Como o aumento de capital foi aprovado em assembleia e registrado em junta comercial, ele teria sido efetivo e continuaria valendo.
Segundo ele, a recuperação extrajudicial também seria um “ato simulado”, uma vez que não corresponde ao ato jurídico verdadeiro por não haver vencimento de dívida próximo. Portanto, também não teria validade jurídica.
“Se, em ambas as propostas (da Mobly e da família Dubrule) se previa a possibilidade de reestruturação financeira, a proposta da Família Dubrule, já devidamente aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia - e jamais impugnada pelas vias próprias -, ainda contava com a injeção de R$ 100 milhões em dinheiro no caixa da Companhia, o que a torna muito mais atrativa para a Tok&Stok e seus credores”, diz a petição à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Para a família, os únicos beneficiados com o protocolo do pedido de recuperação extrajudicial são “a acionista controladora, SPX, que finalmente materializa o seu plano de desinvestir na Tok&Stok, já que a premissa desta recuperação é justamente a alienação das suas ações para a Mobly; e os bancos credores, que contrataram um <i>fee</i> de R$ 20 milhões para a hipótese de realização da alienação do controle para a Mobly, o que representaria mais de 41% do valor da operação, considerando-se que a Tok&Stok foi avaliada em R$ 80 milhões na relação de troca pactuada no PRE (plano de recuperação extrajudicial), sendo a participação da SPX correspondente a R$ 48 milhões”.
Fontes falam em protelação
Pessoas próximas ao negócio, porém, dizem encarar a judicialização como uma forma de protelar um fato já concretizado. Afirmam que a assembleia de acionistas que formalizou o aumento de capital foi realizada na porta da companhia, sem a presença da gestão da Tok&Stok ou do presidente do conselho, tornando-se, portanto, irregular e inválida.
Segundo uma fonte, a venda do controle da Tok&Stok foi uma transação entre duas empresas privadas e sobre a qual não cabe questionamento à Justiça. Para essa fonte, as contestações apenas gerarão barulho, mas não terão o poder de inviabilizar a venda da companhia para a Mobly.
“Quero ver qual juiz vai ser contra uma recuperação extrajudicial com o passivo reestruturado, que garante a perpetuidade da companhia e a manutenção dos empregos”, diz a fonte. “Os Dubrule venderam a empresa há 12 anos, não são mais controladores e não é justo quererem retomar o negócio sem pagar.”
Para esta fonte, a recuperação extrajudicial precisou ser pedida, uma vez que a própria família Dubrule ameaçou pedir o pagamento antecipado das dívidas anteriormente detidas pelo Itaú e compradas por eles recentemente. As únicas pendências que podem impedir o negócio, afirma, são eventuais problemas na homologação da recuperação extrajudicial e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Procurados, Tok&Stok e SPX não se pronunciaram. A Mobly não respondeu até o fechamento desta nota.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 13/08/2024, às 17h31.
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