A Copel ditou o ritmo do mercado na última semana. A decisão do governo do Paraná de vender parte substancial do capital da companhia, anunciada na segunda-feira (21), foi seguida pela aprovação da Assembleia Legislativa do Estado dois dias depois. À Coluna, o presidente da empresa, Daniel Slaviero, revelou, na sexta-feira, que o plano é concluir a operação no segundo semestre de 2023. Nesta semana, começam as negociações com o BNDES, também acionista, para avaliar a possibilidade de venda conjunta.
A base da operação, como foi anunciado, é uma oferta secundária, ou seja, venda de participações já existentes. Nesse caso, os recursos obtidos vão diretamente para os acionistas vendedores. Mas não está descartada uma operação casada, com oferta primária e secundária de ações. Nesse, a parcela de recursos arrecadada com novos títulos colocados no mercado irá para o caixa da empresa.
Seria algo parecido com o que foi feito na Eletrobras, mas de forma invertida. Na estatal federal, a base da capitalização foi uma oferta primária. A secundária, com parte das ações da BNDESPar, correspondeu a uma parcela menor da operação. Hoje, a composição do capital total da Copel está assim distribuída: governo do Paraná, 31,1%; BNDESPar, 24%; Eletrobras, 0,5%; custódia da Bolsa, 44,2%, e outros, 0,2%.
”O arcabouço jurídico que a gente copiou foi inspirado na Eletrobras, de true corporation com umas travas para manter o controle disperso e o acréscimo da golden share para desinvestimentos em distribuição. Em relação a uma eventual oportunidade de fazer (oferta) primária para a companhia, para alguns investimentos ou mesmo para pagar o bônus de outorga de Foz do Areia, de R$ 1,830 bilhão, vamos analisar a partir de agora. Não temos ainda opinião formada sobre isso”, explica o executivo.
Copel está lista de futuros desinvestimentos do BNDES
A BNDESPar, empresa de participações do BNDES, não é obrigada a vender sua participação. Qualquer acionista pode ter direitos econômicos na Copel acima de 10%. Mas os direitos societários, de voto, ficarão limitados a 10%. A atual política do banco, que reduziu de R$ 103 bilhões para R$ 60 bilhões as participações em companhias abertas nos últimos quatro anos, sugere que um acompanhamento natural da operação. Ainda mais porque há mais de um ano a Copel integra a lista de futuros desinvestimentos do BNDES. Mas não se sabe se essa política será mantida após a mudança de governo.
”Não consigo fazer uma avaliação prospectiva da posição futura do BNDES. Mas essa linha de reciclagem de capital que o BNDES fez, desinvestindo de empresas maduras que não precisam mais do apoio do banco, para investir em novos segmentos, empresas médias e pequenas, me parece muito razoável. Há um nível de consolidação nas equipes técnicas, mas não saberia dizer se (a política de desinvestimentos) vai mudar ou não”, comenta Slaviero.
Decisão blindaria PR de eventual medida antiprivatização do governo Lula
Uma fonte do governo paranaense ouvida pela Coluna comentou que a decisão do Estado “com certeza” tem também o objetivo de blindar o Paraná de eventuais medidas antiprivatistas do próximo governo. Mas, disse a fonte, o essencial é criar recursos para investimentos em infraestrutura.
No BNDES, a informação é que a instituição ainda não foi procurada para uma eventual orientação na modelagem da operação. Uma fonte do banco disse, porém, que o prazo estipulado pelo governo paranaense, apesar de curto, “é possível, sim”. De acordo com essa fonte, o BNDES seria o caminho natural para a execução do modelo da oferta pública, que necessita de uma série de cuidados por ser um ativo de governo. Cuidados como rastreabilidade de formação de livro de ações, critério de alocação de investidores, de classificação de ordens de compra, que criaram uma série de inovações, implementadas no caso da Eletrobras.
Fazendo a comparação com a Eletrobras, Slaviero lembrou que a oferta primária tinha o objetivo de capitalizar a empresa “e com isso pagar o bônus de outorga, a contribuição do CDE, a transposição do Rio São Francisco etc. Os R$ 31 bilhões foram nesse sentido”. Já a Copel, ressaltou, é uma companhia avaliada como AAA, com alavancagem abaixo de duas vezes. “A Copel tem musculatura financeira para executar seu plano estratégico. Mas essa questão de oferta primária é uma oportunidade que se abre e que vamos analisar se faz sentido ou não.”
Objetivo é manter competitividade da empresa, diz presidente
Para ele, o principal objetivo da operação é manter a competitividade da companhia, preservando seus ativos de geração. Leia-se aí, principalmente, preservar 100% da usina de Foz do Areia. De acordo com a Lei 9074/95, o prazo do contrato entre União e Copel para o uso da hidrelétrica, com capacidade de geração de 1,67 gigawatts de energia, se encerra no ano que vem. A mudança da natureza jurídica da Copel, transformada em corporação, ou seja, companhia pública de capital pulverizado, invalidaria a regra, pela interpretação jurídica do governo do Paraná. Esta seria, portanto, a primeira renovação da “nova” Copel.
“Do ponto de vista técnico, para a companhia é importante que os trâmites sejam rápidos porque temos um encontro marcado com a realidade no dia 10 de dezembro de 2023. Ou seja, até essa data ou a Copel vira corporação, paga R$ 1,830 bilhão e fica com 100% do ativo de Foz do Areia, ou teria que vender, na melhor das hipóteses, o controle para algum grupo privado e ficar apenas com 49% do ativo”, resumiu Slaviero.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 25/11/2022, às 15h46
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