Na semana em que os temas econômicos ferveram - com o teste de fogo do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no Roda Viva e os avanços na MP do ‘voto de qualidade’ do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) -, o foco econômico se deslocará nesta quarta-feira (15) para o jantar do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com parte do PIB para tratar de reforma tributária. O “jantar tributário” ocorrerá no Lago Sul, área nobre da capital federal. Há um limite para 50 convidados e pelo menos 35 já estão confirmados pelo grupo Esfera Brasil. Entre eles, Rubens Ometto (Cosan), Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), André Esteves (BTG Pactual) e Abilio Diniz (Península), entre outros.
Lira indicou a empresários que mudança será a ‘possível’
Uma prévia do que promete ser esse jantar ocorreu no início do mês . Membros do Esfera Brasil se reuniram com o recém-reeleito presidente da Câmara, Arthur Lira, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. Haddad não estava. Foi quando o representante do Legislativo alertou que o Congresso faria a reforma tributária “possível”.
Governo busca força para acelerar tramitação
Os empresários não serão uma barreira para a aprovação do projeto que está sendo tocado pelo secretário extraordinário da Fazenda, Bernard Appy. Mesmo assim, há a avaliação de que é positivo para seu andamento no Congresso deixar claro o apoio que o governo tem na área que é vista como uma das principais pautas econômicas do início do governo.
Na segunda-feira, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, engrossou o coro a favor da aprovação da reforma, mas citou a pesquisa da Amcham que aponta que mais da metade dos empresários consultados disse não acreditar na aprovação da reforma tributária este ano.
Frente de prefeitos é contra junção de ICMS e ISS
Grosso modo, o setor produtivo é favorável a mudanças. Já o de serviços teme pagar mais impostos do que atualmente. Outra pedra no sapato para a aprovação é o grupo formado pelas grandes cidades. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que engloba os administradores de municípios com mais de 80 mil habitantes - incluindo todas as capitais - já assinaram, por exemplo, uma carta em repúdio à união do ICMS com o ISS, uma das propostas da equipe econômica.
Para o grupo, a reforma elaborada por Appy “impõe” a junção, que vai retirar a maior parte da arrecadação das cidades, deixando as prefeituras “à mercê” dos governos estaduais e federal. Na semana passada, o secretário disse em evento realizado em Brasília que o Brasil é o último país do mundo que ainda separa a tributação de mercadorias e serviços. Na ocasião, ele reforçou que a reforma deve, sim, unificar a cobrança do ISS, atualmente recolhido pelos municípios, com o ICMS cobrado pelos Estados.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 14/02/2023, às 14h00
O Broadcast+ é uma plataforma líder no mercado financeiro com notícias e cotações em tempo real, além de análises e outras funcionalidades para auxiliar na tomada de decisão.
Para saber mais sobre o Broadcast+ e solicitar uma demonstração, acesse.