A Oi encaminhou para o juízo da recuperação judicial a minuta do edital com as diretrizes para a segunda rodada do leilão da Oi Fibra, sua operação de banda larga. A medida vem após o primeiro leilão terminar sem comprador.
De acordo com o documento, ao qual o Broadcast teve acesso, o novo leilão deve acontecer na segunda quinzena de setembro, mas a data exata ainda não foi definida. A previsão é de ocorrer 15 dias após a publicação do edital, cujo requerimento precisa ser aprovado pelo juízo.
Uma diferença do próximo leilão é que, desta vez, a venda da Oi Fibra será permitida apenas de forma integral, isto é, sem a possibilidade de fatiamento em lotes regionais.
Outra diferença é que não há determinação de um valor mínimo pelo ativo, ao contrário da primeira rodada, quando foi colocado um piso de R$ 7,3 bilhões, valor que não foi alcançado.
A Oi também não exige mais pagamento da oferta em dinheiro, à vista. O edital deixa aberta a possibilidade de pagamento via entrega de ativos, cancelamento de dívida ou outras modalidades.
Manifestação de interesse
Os interessados em participar do processo competitivo deverão manifestar seu interesse no prazo de sete dias úteis contados da publicação do edital. Os candidatos habilitados deverão apresentar suas propostas fechadas para aquisição do ativo, com a abertura em audiência que será realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
No requerimento, o grupo Oi afirmou que negociará de boa-fé com os eventuais interessados os termos do contrato de compra e venda e demais instrumentos acessórios necessários no contexto da alienação. A companhia argumentou que levará em conta as condições de mercado usualmente aceitas nessa modalidade de transação, com objetivo de garantir ampla competitividade, maximizar o valor dos ativos, a continuidade na prestação dos serviços regular e o cumprimento das obrigações do plano de recuperação judicial.
O fechamento da venda da Oi Fibra deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2024, podendo ser estendida por deliberação e aprovação dos credores.
Primeira tentativa
O primeiro leilão foi realizado em 17 de julho, quando a Ligga propôs a aquisição integral da Oi Fibra por R$ 1,03 bilhão, montante significativamente abaixo do mínimo de R$ 7,3 bilhões que a Oi esperava receber. Na ocasião, a Vero e a Brasil Tecpar também estavam habilitadas a participar, mas não deram lances.
Conforme já informado pela Oi, os seus credores recusaram a oferta.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 29/08/2024, às 15h16.
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