Após a crise hídrica de 2021, a segurança energética ressurgiu com força nos debates do sistema elétrico brasileiro (SEB). Com o risco de racionamento e a intermitência da matriz energética, aumentaram as conversas sobre a vulnerabilidade do SEB. Ao mesmo tempo, ganha atenção a discussão sobre a reindustrialização e a percepção de que as políticas industriais e energéticas do País devem andar lado a lado.
Na última década, o PIB cresceu, em média, apenas 0,4% ao ano. Nesse período, enquanto a agropecuária e o setor de serviços apresentaram expansão anual de 2,5% e 0,7%, respectivamente, a indústria de transformação teve redução média anual de 1,5%. O menor crescimento do setor industrial não só diminui a competitividade do Brasil no cenário internacional, como também pode limitar o avanço tecnológico de outros setores.
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Para corrigir essa tendência, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou em fevereiro o Plano de Retomada da Indústria, relatório contendo propostas prioritárias para os cem primeiros dias do novo governo. Dentre as 14 propostas apresentadas, uma se referia diretamente ao setor de energia: a promoção da desconcentração e competição no mercado de gás natural.
Os dados referentes ao período de 2020 a 2021 são um bom exemplo para ilustrar a relação da indústria com o consumo de energia. No recorte, o produto das indústrias de transformação cresceu em 4,5%, acompanhado por um incremento de 3,6% no consumo energético. O uso de gás natural, apesar de o combustível não ser a principal fonte de energia utilizada no segmento, foi proporcionalmente o que mais cresceu, com ganhos de 20,8%.
Esse crescimento foi impulsionado por medidas como a Nova Lei do Gás e pela lei da privatização da Eletrobras. A lei da privatização prevê a contratação compulsória de 8 gigawatts de capacidade na forma de térmicas inflexíveis a gás a fim de reforçar a confiabilidade do sistema elétrico.
Dando continuidade aos movimentos de 2021, foi publicada em 2022 a Resolução CNPE n.º 3/2022, fornecendo o arcabouço regulatório para o acesso negociado e não discriminatório às infraestruturas essenciais do mercado de gás.
A redução dos obstáculos físicos e regulatórios no mercado de gás são um ponto-chave para que o gás natural se torne um dos alicerces para a reindustrialização do Brasil. Uma indústria saudável e crescente demanda uma fonte de energia segura e acessível. Nesse contexto, o gás natural é um insumo essencial para a transição e segurança energéticas e para a reindustrialização no Brasil.