Compras internacionais realizadas por pessoas físicas vêm aumentando ano a ano, impulsionadas por plataformas de e-commerce, especialmente as chinesas. Pesquisa da NielsenIQ Ebit apontou que no primeiro semestre do ano passado, dos quase 50 milhões de consumidores brasileiros que disseram ter o hábito de comprar online, mais da metade afirmou consumir de lojas estrangeiras.
A atratividade das plataformas fica por conta dos preços baixos e do prazo relativamente curto de entrega. O tema, contudo, é complexo e preocupa varejistas brasileiros; o que vemos, na prática, é uma concorrência desleal tributária, pois grande parte dessas empresas não recolhe os impostos devidos. Assim, fica difícil para o comerciante nacional competir de igual para igual nos valores repassados ao consumidor.
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Dados apresentados recentemente pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) aos seus associados indicam que em 2020, enquanto as vendas cross border somaram R$ 22,7 bilhões, somente R$ 895 milhões foram tributados. Estima-se também que cerca de 22% da evasão tributária que circula pelo varejo nacional ocorra via canal digital, o que é amplificado pelo cross border.
Para os varejistas que atuam na legalidade, é inviável competir com essas plataformas. Peguemos um produto como exemplo, apresentado pelo IDV. Um pijama de viscose numa loja brasileira vai custar, em média, R$ 169,99. Já em sites cross border, é possível encontrar o mesmo item por um valor 67% menor.
Nas redes, usuários dizem que uma eventual taxação iria contra a lógica do livre mercado. Mas o que está em jogo, na realidade, é a competitividade justa. E é sempre importante lembrar que a evasão fiscal reflete negativamente em toda a sociedade, levando a um menor investimento em serviços públicos que atendem toda a população.
O assunto deve ser contemplado pela reforma tributária. O problema é que ela prevê uma transição gradual e longa, que pode levar anos. O varejo brasileiro não pode esperar tanto tempo, porque o não recolhimento correto dos tributos impacta toda a sociedade e desestimula o empreendedorismo nacional.
Nosso país é conhecido por sua gente criativa e trabalhadora, que está sempre desenvolvendo negócios novos. Diante de um cenário desses, porém, não há criatividade e força de vontade que resistam. / LENINHA PALMA É PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAEDU E CONSELHEIRA DO INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DO VAREJO (IDV)