Congresso aprova Orçamento de 2023 com Bolsa Família de R$ 600 e aumento real do salário mínimo


Texto, que vai à sanção presidencial, amplia espaço fiscal em R$ 169,1 bilhões, liberados pela PEC da Transição

Por Antonio Temóteo e Débora Alvares
Atualização:

BRASÍLIA – O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 22, o Orçamento de 2023, em votações simbólicas que levaram menos de 20 minutos. O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) havia sido aprovado mais cedo antes na Comissão Mista de Orçamento. O texto segue, agora, para sanção presidencial.

O Orçamento aprovado contempla as principais promessas de Lula, como o Bolsa Família de R$ 600, aumento real (acima da inflação) de 2,7% do salário mínimo, que vai para R$ 1.320, e a recomposição de verbas para áreas como saúde e educação.

A peça orçamentária, que foi revisada no parecer final do relator, ampliou para R$ 169,1 bilhões o espaço fiscal no ano que vem, depois da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição ontem. Na CMO, todos os 48 destaques apresentados foram rejeitados.

continua após a publicidade
Senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023 Foto: Pedro França/Agência Senado

O texto considera a ampliação de R$ 145 bilhões do teto de gastos – regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação – e, fora da regra fiscal, outros R$ 23 bilhões referentes para investimentos, além de R$ 1,1 bilhão em outras despesas.

Com a aprovação da PEC, aumentou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões o valor no Orçamento que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

continua após a publicidade

Para ações e serviços públicos de saúde, o valor mínimo a ser aplicado é de R$ 149,9 bilhões. O texto apresentado por Castro prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões nessa área. O relator também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões que já estava em seu parecer inicial. Além disso, o texto também traz previsão de salário mínimo de R$ 1.320, destina R$ 1,5 bilhão para o auxílio gás, e eleva para pelo menos R$ 70,4 bilhões a expectativa de investimento para o Executivo em 2023.

BRASÍLIA – O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 22, o Orçamento de 2023, em votações simbólicas que levaram menos de 20 minutos. O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) havia sido aprovado mais cedo antes na Comissão Mista de Orçamento. O texto segue, agora, para sanção presidencial.

O Orçamento aprovado contempla as principais promessas de Lula, como o Bolsa Família de R$ 600, aumento real (acima da inflação) de 2,7% do salário mínimo, que vai para R$ 1.320, e a recomposição de verbas para áreas como saúde e educação.

A peça orçamentária, que foi revisada no parecer final do relator, ampliou para R$ 169,1 bilhões o espaço fiscal no ano que vem, depois da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição ontem. Na CMO, todos os 48 destaques apresentados foram rejeitados.

Senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023 Foto: Pedro França/Agência Senado

O texto considera a ampliação de R$ 145 bilhões do teto de gastos – regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação – e, fora da regra fiscal, outros R$ 23 bilhões referentes para investimentos, além de R$ 1,1 bilhão em outras despesas.

Com a aprovação da PEC, aumentou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões o valor no Orçamento que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

Para ações e serviços públicos de saúde, o valor mínimo a ser aplicado é de R$ 149,9 bilhões. O texto apresentado por Castro prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões nessa área. O relator também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões que já estava em seu parecer inicial. Além disso, o texto também traz previsão de salário mínimo de R$ 1.320, destina R$ 1,5 bilhão para o auxílio gás, e eleva para pelo menos R$ 70,4 bilhões a expectativa de investimento para o Executivo em 2023.

BRASÍLIA – O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 22, o Orçamento de 2023, em votações simbólicas que levaram menos de 20 minutos. O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) havia sido aprovado mais cedo antes na Comissão Mista de Orçamento. O texto segue, agora, para sanção presidencial.

O Orçamento aprovado contempla as principais promessas de Lula, como o Bolsa Família de R$ 600, aumento real (acima da inflação) de 2,7% do salário mínimo, que vai para R$ 1.320, e a recomposição de verbas para áreas como saúde e educação.

A peça orçamentária, que foi revisada no parecer final do relator, ampliou para R$ 169,1 bilhões o espaço fiscal no ano que vem, depois da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição ontem. Na CMO, todos os 48 destaques apresentados foram rejeitados.

Senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023 Foto: Pedro França/Agência Senado

O texto considera a ampliação de R$ 145 bilhões do teto de gastos – regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação – e, fora da regra fiscal, outros R$ 23 bilhões referentes para investimentos, além de R$ 1,1 bilhão em outras despesas.

Com a aprovação da PEC, aumentou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões o valor no Orçamento que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

Para ações e serviços públicos de saúde, o valor mínimo a ser aplicado é de R$ 149,9 bilhões. O texto apresentado por Castro prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões nessa área. O relator também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões que já estava em seu parecer inicial. Além disso, o texto também traz previsão de salário mínimo de R$ 1.320, destina R$ 1,5 bilhão para o auxílio gás, e eleva para pelo menos R$ 70,4 bilhões a expectativa de investimento para o Executivo em 2023.

BRASÍLIA – O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 22, o Orçamento de 2023, em votações simbólicas que levaram menos de 20 minutos. O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) havia sido aprovado mais cedo antes na Comissão Mista de Orçamento. O texto segue, agora, para sanção presidencial.

O Orçamento aprovado contempla as principais promessas de Lula, como o Bolsa Família de R$ 600, aumento real (acima da inflação) de 2,7% do salário mínimo, que vai para R$ 1.320, e a recomposição de verbas para áreas como saúde e educação.

A peça orçamentária, que foi revisada no parecer final do relator, ampliou para R$ 169,1 bilhões o espaço fiscal no ano que vem, depois da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição ontem. Na CMO, todos os 48 destaques apresentados foram rejeitados.

Senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023 Foto: Pedro França/Agência Senado

O texto considera a ampliação de R$ 145 bilhões do teto de gastos – regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação – e, fora da regra fiscal, outros R$ 23 bilhões referentes para investimentos, além de R$ 1,1 bilhão em outras despesas.

Com a aprovação da PEC, aumentou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões o valor no Orçamento que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

Para ações e serviços públicos de saúde, o valor mínimo a ser aplicado é de R$ 149,9 bilhões. O texto apresentado por Castro prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões nessa área. O relator também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões que já estava em seu parecer inicial. Além disso, o texto também traz previsão de salário mínimo de R$ 1.320, destina R$ 1,5 bilhão para o auxílio gás, e eleva para pelo menos R$ 70,4 bilhões a expectativa de investimento para o Executivo em 2023.

Atualizamos nossa política de cookies

Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies.