BRASÍLIA - A equipe econômica acertou os ponteiros sobre as propostas que pretende levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o segundo turno das eleições municipais, para desacelerar o crescimento dos gastos públicos. Agora, os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, elaboram os argumentos para convencer o presidente a embarcar na agenda de credibilidade do arcabouço fiscal.
A palavra final de Lula é considerada incerta até por seus auxiliares. Por isso, a lista de medidas de contenção tem mais de uma dezena de itens, entre iniciativas para segurar gastos na educação, na saúde, na Previdência e em benefícios para militares. Será um pacote “robusto” nas palavras de um auxiliar do presidente, com o objetivo de dar margem para ele escolher o que aceita levar adiante.
Integrantes da equipe econômica afirmam que as ações não miram o cumprimento da meta em 2025, e que o alvo é 2026, quando analistas que acompanham as contas públicas afirmam que não será mais possível cumprir as regras do arcabouço fiscal. O ceticismo que domina os mercados faz com que o governo tenha de arcar com juros mais altos para financiar a dívida pública e provoca insegurança que se traduz em um dólar mais caro.
Diante disso, o primeiro argumento é que nem todas as medidas precisam ser aprovadas agora, e que é possível dar um passo de cada vez na direção de uma agenda estrutural de revisão das políticas públicas. Afinal, dizem, não se pode cobrar de Lula o que nenhum presidente conseguiu fazer em termos de reformas em benefícios sociais — um mantra repetido em Brasília, um benefício quando se dá, ninguém consegue tirá-lo.
Há uma lista extensa de iniciativas, mas, se forem aprovadas duas de mais relevo, é possível se alcançar uma faixa de economia de gastos de R$ 40 bilhões, com o que é possível fazer com que se torne viável o arcabouço. Se não forem todas aprovadas em 2024, podem escorregar para o início de 2025, até maio, desde que estejam prontas para entrar em operação em 2026.
Os auxiliares de Lula afirmam ainda que há uma janela temporal favorável para convencer o presidente da necessidade de conter gastos. Isso porque foi concluído o pente-fino de despesas no Bolsa Família e na Previdência, com esperados ganhos de R$ 25 bilhões em 2025, indicando que a gordura já foi queimada e que é preciso avançar para o segundo degrau, cuja única pauta é a revisão de gastos.
Se o governo embarcar na agenda, é possível abrir espaço, por exemplo, para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, como prometeu Lula em 2022. A equipe econômica debate como financiar a ampliação do benefício, que pode custar entre R$ 35 bilhões e R$ 100 bilhões, a depender do desenho da medida. Um espaço extra, por meio da revisão de gastos, pode ajudar a entregar a promessa.
Há sinais também que vêm das eleições municipais e que estão no radar político do presidente, que tenta reter apoiadores após uma disputa com resultados positivos para partidos do centro e da direita moderada.
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A economia dando sinais de melhora, com uma baixa na cotação do dólar, dos juros e um controle da inflação, pode ajudar a atrair os eleitores de camadas da classe média. Isso pode fazer com que Lula consiga reter inclusive os partidos que hoje flertam com o apoio a um eventual sucessor do bolsonarismo, como os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União-GO) e Ratinho Júnior (PSD-PR).
Nessa balança de ganhos e perdas, não se espera que o mercado tenha uma reação positiva imediata ao pacote fiscal, uma vez que a desconfiança é grande. Mas a conversa de Lula com banqueiros nesta quarta-feira, 16, já é um sinal citado como um indício de que o presidente enxerga relevância no trabalho que está em curso na equipe econômica.