A previsão da economia nos gastos do governo para os próximos dois anos com o pacote de corte de gastos do governo Lula foi desidratada em R$ 8 bilhões com as mudanças feitas pelo Congresso Nacional, de acordo a XP Investimentos. Segundo o economista-chefe da instituição, Tiago Sbardelotto, o impacto fiscal das medidas passou de R$ 52,3 bilhões para R$ 44,4 bilhões até 2026.
Ao apresentar a proposta, a Fazenda calculava uma economia bem mais otimista: de R$ 71,9 bilhões. O ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que as mudanças aprovadas pelos parlamentares reduzem o impacto fiscal em torno de R$ 1 bilhão.
Para Sbardelotto, da XP, o “carro-chefe” da contenção de despesas nos próximos dois anos segue sendo a limitação do reajuste do salário mínimo a 2,5% ao ano acima da inflação. “A capacidade de economia via reajuste do salário mínimo para os próximos dois anos, inclusive, aumentou, porque houve revisão no PIB de 2023 e o crescimento em 2024 também deve ser maior”, frisa.
Na avaliação do economista, os principais pontos “desidratados” pelo Congresso foram: a derrubada na mudança na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a flexibilização referente ao fim dos supersalários no serviços público e mudanças feitas pelos deputados nas proposta do governo de maior rigidez na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Em relação ao BPC, despesa que tem pressionado bastante os gastos do governo e chamado a atenção do mercado, Sbardelotto contextualiza que, mais do que perda de economia no curto prazo, a desidratação do endurecimento proposto pelo governo federal torna a mudança bem menos “estrutural”.
“Havia na proposta do governo várias mudanças de critério para concessão que significariam algum endurecimento”, destaca Sbardelotto, que cita, em especial, mudanças no cálculo da renda per capita do potencial beneficiário para definição do valor do BPC. “Com as mudanças todas (no Congresso), foi basicamente retirada qualquer alteração mais estrutural no BPC”, afirma o economista.
Assim, ele avalia que, mais importante que observar uma perda de economia no curto prazo, as mudanças feitas pelo Congresso não devem colocar um freio na distribuição do benefício em um período mais longo de tempo. “Foi uma perda significativa em termos de economia no longo prazo. O BPC teria um potencial de economia muito grande a partir de 2028, 2029, 2030, quando essas regras mudariam”, detalha o economista.