Quatro anos após a Odebrecht, renomeada Novonor, anunciar a maior recuperação judicial da história brasileira, sua construtora e principal operação do grupo, a Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) informou nesta quinta-feira, 27, que vai reestruturar suas dívidas e operação usando do mesmo instituto de proteção contra credores.
Segundo a OEC, a decisão foi negociada com seus maiores credores financeiros e ocorre no âmbito de uma reorganização financeira que exige um financiamento previsto na lei de recuperação judicial, o debtor in possession (DIP).
O valor do empréstimo DIP é de R$ 650 milhões e não teve seu financiador revelado. Os empréstimos DIP ocorrem em um ambiente protegido pela supervisão judicial e dão preferência de recebimento ao investidor responsável pelo aporte.
“O foco central é reestruturar US$ 4,6 bilhões em passivos financeiros e operacionais, além de operações antigas dentro do mesmo grupo (intercompany)”, diz o CEO da OCE, Lucas Cive, em nota. Além de reestruturar a dívida da construtora, a intenção é que os recursos possam fortalecer a estrutura de capital e fluxo de caixa da OEC e ampliar participação em novos projetos.
Detentores de bonds emitidos no passado pela Odebrecht e que eram garantidos pela construtora respondem por 87% da dívida que será renegociada. Quando a Odebrecht entrou em recuperação judicial em 2020, essas dívidas foram reestruturadas, no mesmo ano, por meio de uma recuperação extrajudicial.
Na ocasião, essa negociação estava restrita ao passivo financeiro decorrente dos bonds, para estabilizar a situação financeira de curto prazo da construtora. No entanto, a companhia não conseguiu se restabelecer operacionalmente, por conta das condições macroeconômicas e dos efeitos da operação Lava Jato na indústria de construção pesada.
Segundo a OCE, a reestruturação limita-se ao Brasil e o processo não afeta a rotina operacional dos contratos em curso ou a execução de novos. Também não tem relação com a recuperação judicial em curso da Novonor, segundo a empresa.
A OCE afirma que, atualmente, possui 31 obras ativas, sendo 21 no Brasil e dez no exterior, com uma carteira de projetos assinados de US$ 4,6 bilhões. A companhia diz que essa carteira pode “superar US$ 5 bilhões no presente ano”.
“De 2020 a 2023, a ampliação média anual da carteira de projetos foi de 60%, marca que será superada no exercício atual”, acrescenta a OEC em nota.
A formatação da reestruturação e da parceria para aporte de caixa é resultado de um trabalho que começou no ano passado e no qual a OEC foi assessorada pela Lazard, Cleary Gottlieb, E. Munhoz Advogados, RK Partners e Stocche Forbes Advogados.