BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 4, que revisou a bandeira tarifária de setembro. O patamar passou de vermelho 2, que havia sido anunciado na noite de sexta-feira, 30, para vermelho 1, um movimento que já estava sendo previsto por fontes do setor, como mostrou mais cedo o Estadão/Broadcast.
A nova classificação representa um adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh). Se vigorasse a bandeira vermelha patamar 2, o gasto seria mais de R$ 3 superior a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos: R$ 7,877.
A redução no nível da bandeira vermelha ocorreu após uma correção nos dados do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
“Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1″, disse o Órgão Regulador.
A Aneel também informou que serão instaurados processos de fiscalização “para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras”. Pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia apontado que a revisão da bandeira tarifária poderia ser feita.
A CCEE identificou “inconsistências” nos dados de entrada do PMO, do ONS, em um cálculo relativo “ao despacho inflexível da UTE Santa Cruz”. O erro afetou o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), um dos indicadores para a definição da bandeira tarifária mês a mês.
‘Desconforto”
“A alteração da bandeira gera desconforto em relação a outras definições relevantes no setor, feitas com base em fórmulas e dados que podem impactar a segurança jurídica e mesmo a operação do sistema”, disse Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), ao Estadão/Broadcast.
Na noite de sexta-feira, 30, a Aneel havia anunciado, pela primeira vez em mais de três anos, bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de setembro e citado como justificativa a expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do País, em cerca de 50% abaixo da média.