BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 30, que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em julho e, portanto, as contas de luz seguem sem cobrança adicional. O patamar, segundo o órgão regulador, indica a melhoria dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano. A bandeira verde está em vigor desde abril de 2022, após meses da cobrança da “bandeira escassez hídrica”, criada por conta da grave escassez hídrica que o País enfrentou em 2021.
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Em nota, a agência reguladora afirmou que mantém o posicionamento de que é “bastante provável” que a bandeira verde seja mantida em todo o ano de 2023, “a julgar pelos dados disponíveis que permitem a atualização permanente de projeções de acionamento das bandeiras tarifárias.”
Bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.