BRASÍLIA - As contas do governo fecharam no azul em junho em R$ 14,4 bilhões, o maior para o mês desde 2011, quando o saldo positivo atingiu R$ 20,24 bilhões (valor corrigido pela inflação). A série histórica do Tesouro começa em 1997.
Os números foram divulgados nesta quinta-feira, 28, pelo Tesouro Nacional. Em junho de 2021, quando os gastos com a pandemia da covid-19 estavam mais elevados, houve saldo negativo de R$ 82,2 bilhões.
A última vez que o governo federal registrou saldo positivo em junho foi em 2013, quando o superávit foi de R$ 1,4 bilhão (descontada a inflação).
Apesar da arrecadação recorde em junho, que somou R$ 181 bilhões e foi a maior para o mês desde 2011, ao descontar os gastos do governo federal o resultado foi deficitário.
O superávit do mês passado foi inclusive maior do que a maioria das expectativas do mercado financeiro, de saldo positivo de R$ 12,7 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 25 instituições financeiras.
Primeiro semestre
Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, as contas do governo fecharam o primeiro semestre com superávit primário de R$ 56,5 bilhões (valor corrigido pela inflação), o melhor resultado desde 2013, considerando valores corrigidos pela inflação. Em termos nominais, foi o melhor resultado para o primeiro semestre desde 2011. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 53,568 bilhões.
Em 2022, o governo está autorizado a fechar o ano com déficit primário de até R$ 170,5 bilhões. Essa é a meta fiscal deste ano, definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, há possibilidade real de as contas fecharem no azul em 2022, o que seria o primeiro resultado positivo desde 2013. Oficialmente, no entanto, a expectativa atual da pasta é de déficit primário de R$ 59,354 bilhões.
O secretário avaliou que a expectativa de pagamento de dividendos das estatais este ano é maior do que a prevista no último relatório bimestral de receitas e despesas, que é conservador. Além disso, a arrecadação geral tem surpreendido todos os meses. “Estamos entrando nos trilhos e voltando para os resultados fiscais pré-crise de 2015.”
Antecipação não é pedalada, diz secretário
Valle defendeu o pedido do governo de pagamento antecipado de dividendos das estatais e refutou que o pedido de antecipação de dividendos das estatais seja uma “pedalada fiscal”.
Para entregar as contas do governo no último ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro no azul, o Ministério da Economia pediu a Petrobras, Caixa, BNDES e Banco do Brasil que antecipem o pagamento de dividendos à União.
Para Valle, o pedido é comum e uma prática de mercado. Segundo o secretário, não há comprometimento do resultado primário de 2023, uma vez que, se mantida a prática, o fluxo de receitas vai continuar no ano que vem. No entanto, com a mudança, parte dos dividendos que seriam pagos só no ano que vem vão ser antecipados para este ano.
”Refutamos que antecipação de dividendos seja similar a pedaladas. As estatais têm autonomia em suas políticas de investimentos, pedimos previsão de receitas. É comum que empresas tenham reservas, consultamos sobre esses valores”, disse. “Antecipação de dividendos é prática comum de mercado. É prática bastante defensável e não compromete resultado de 2023.”
Algumas estatais fazem as transferências dos dividendos de forma trimestral, que é o caso da Petrobras, enquanto outras pagam semestralmente. O governo pediu para a Caixa, Banco do Brasil e BNDES também fazerem os repasses trimestrais, o que possibilita receita extra este ano, com o pagamento dos valores referentes ao terceiro trimestre. Além disso, o governo também solicitou aumento do porcentual de repasse, desde que respeitada a política de cada empresa.
Valle ainda comentou ainda que a antecipação de dividendos tem objetivo de reduzir a dívida pública, que tem custo elevado, além de ajudar o resultado primário. “Independentemente de antecipação de dividendos, estamos com boa trajetória fiscal.”