Reestruturador de empresas renomado, João Pinheiro Nogueira Batista assumiu o comando das Lojas Marisa há pouco mais de um mês, com a rede varejista enfrentando um de seus piores momentos. Afetada pela pandemia e com problemas de gestão, a empresa já tinha dificuldade em gerar caixa quando a crise deflagrada pelo calote das Americanas fechou totalmente o mercado de crédito ao setor, que já vinha sofrendo com os juros altos.
Para piorar, as importações feitas por meio das plataformas chinesas alcançaram um patamar insustentável: a Shein, por exemplo, que em 2019 não aparecia entre as maiores concorrentes do setor de vestuário, atingiu 16,1% dois anos depois, segundo o IDV. A Marisa despencou de 7,9% para 4,1% – e todas as concorrentes locais a acompanharam ladeira abaixo.
“Se economia estivesse melhor e sem esse contrabando todo, talvez eu não tivesse de fechar 90 lojas”, diz Nogueira Batista, referindo-se ao plano de recuperação que tem de executar. “É um processo extremamente doloroso, já que cada loja emprega, em média, 20 pessoas. Um período dificílimo para todos.”
Nogueira Batista recebeu o Estadão/Broadcast na tarde de quinta-feira, 20, na sede da Marisa, que ocupa uma antiga e grande fábrica de pregos dos anos 1940 no bairro da Barra Funda, na capital paulista, com um interior moderno, aberto e com clima do coworking.
O encontro aconteceu logo após a conversa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com 20 empresários do setor, entre eles, Luiza Helena Trajano, do Magalu, Sergio Zimerman, da Petz e o próprio Nogueira Batista.
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“O ministro está firme na intenção de fazer com que os marketplaces (shoppings virtuais) que queiram operar no Brasil façam uma adesão ao programa de conformidade e respeitem a legislação brasileira, como a Amazon”, afirma. “Mas ele não sabia os detalhes do contrabando organizado que vem sendo praticado.”
Nogueira Batista referia-se ao fato de os empresários terem apresentado a Haddad um trabalho detalhado do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), que fez compras e constatou inúmeras ilegalidades das plataformas estrangeiras. Numa compra feita com produtos que já estavam no Brasil (a chamada cross-border com pedidos nacionais), os itens vendidos não recolhiam impostos, os pacotes feitos com sacos pretos não tinham identificação dos sete diferentes vendedores e nos quais havia declarações explícitas de que não eram contribuintes por não realizarem vendas com intuito comercial, apesar de a empresa ter CNPJ, inscrição estadual e loja física.
Num pedido internacional, o quadro era pior. Além de não haver qualquer menção a impostos (que se tornam responsabilidade do consumidor), não é cobrado o IOF (imposto sobre operações financeiras) internacional de 6,38% sobre a compra com cartão de crédito e os produtos são expedidos com valor subfaturado (no caso que exemplificou o estudo do IDV, o item de US$ 71 foi declarado por US$ 41).
Além disso, o remetente era uma pessoa física chamada Tong Fang e não uma empresa, já que a isenção de impostos é permitida apenas na transação entre pessoas físicas e em valor de até US$ 50. O pedido também é transportado em aviões dedicados e as embalagens são descaracterizadas, sem referência à plataforma chinesa, com valor declarado inferior a US$ 50, para ser liberado pela Receita Federal sem recolhimento de tributos.
Técnicos do IDV constataram que alguns detalhes tornam a situação ainda mais grave. Há posts, vídeos e contratação de influenciadores digitais que ensinam o comprador brasileiro a burlar a fiscalização e fugir da tributação, como “Foi taxado? Entenda a regra do imposto e saiba pedir reembolso” ou “Como revender produtos adquiridos sem nota fiscal”. Também foi identificada a prática de frete subsidiado pelo governo chinês, bem como a venda de produtos sem qualquer controle de agências reguladoras, como as companhias brasileiras estão submetidas. Além do uso de imagens e fotos de empresas nacionais para exposição de produtos nas plataformas.
O básico e sabido, a venda de produtos piratas, é elogiada pelos consumidores brasileiros. O IDV identificou camisas Nike do PSG vendidas por preço 81% menor do que o do site oficial da marca e boneca LOL 61% mais barata do que na Ri Happy, entre outros itens. Todos com elogios à impressão de serem “quase perfeitos aos originais”. Resultado: as importações de pequeno valor cresceram 74% ao ano entre 2018 e 2022, segundo o Banco Central. Foram quase R$ 70 bilhões só no ano passado.
“O brasileiro precisa entender que, quanto mais ele compra nesses mecanismos ilegais, mais força a empresa que está na formalidade a demitir”, diz Nogueira Batista.
João Pinheiro Nogueira Batista, CEO das Lojas Marisa
Em relação aos pequenos empreendedores que atuam na informalidade - e que foram um dos motivos para a volta atrás em relação à decisão de taxar todas as compras feitas no exterior -, Nogueira Batista é categórico: é um ato ilegal de concorrência desleal. “Não se pode basear um negócio num mecanismo ilegal”, afirma.
Agora, a intenção é correr contra o tempo junto aos técnicos da Fazenda. “A ideia é que em semanas, no máximo dois meses, esse sistema eletrônico esteja funcionando”, diz ele. “Não pode demorar muito.” O plano de recuperação da Marisa é baseado, entre outras coisas, na redução das importações ilegais.
Já sobre o anúncio da Shein, de que produzirá no Brasil e gerará 100 mil empregos em parcerias com 2 mil indústrias nacionais, Nogueira Batista não vê problemas. “Pode concorrer, desde que pague imposto”, afirma. “Concorro com a C&A, com a Riachuelo, com todo mundo, mas todo mundo paga imposto. Que vença o melhor. Faz parte do jogo. Só não pode ser nessa base que é hoje.”