BRASÍLIA - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou ao governo federal nesta terça-feira, 18, o posicionamento do setor agropecuário que será levado à 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), em novembro. Na lista de prioridades, o agro nacional pretende cobrar medidas que permitam a efetiva operacionalização do mercado de carbono – com potencial bilionário e que promete movimentar a economia verde no mundo nos próximos anos.
Detalhes da proposta foram apresentadas pelo presidente da CNA, João Martins, aos ministros Marcos Montes (Agricultura), Joaquim Leite (Meio Ambiente) e Carlos França (Relações Exteriores). No documento, o setor diz que é preciso “evoluir no entendimento das partes (países) sobre como operacionalizar os mecanismos de mercado de carbono” e recomenda, aos negociadores brasileiros, atenção sobre a “qualificação dos créditos de carbono negociáveis entre os países e as regras de aplicação do mercado global”.
Em linhas gerais, um crédito de carbono é uma espécie de certificado que atesta que uma tonelada de carbono deixou de ser emitida na atmosfera. Ele podem ser gerados mediante a regeneração de áreas desmatadas, preservação de florestas, geração de energia a partir de resíduos, entre outros.
“A Confederação entende como fundamental estimular o desenvolvimento de projetos que gerem reduções e estoques de carbono e que gerem créditos de carbono que sejam aceitos no mercado regular”, afirmou a CNA.
No Brasil, um grupo de empresas começou a se preparar para atuar com o crédito voluntário de carbono, que é aquele em que não existe uma obrigação na lei de cumprimento de metas. Um estudo da consultoria McKinsey aponta que o Brasil pode dominar 15% desse setor até o fim desta década. A consultoria apontou que esse mercado pode movimentar cerca de US$ 2 bilhões no Brasil, ou mais de R$ 10 bilhões, já em 2030.
O encontro prévio de representantes do agro com o governo faz parte da construção da pauta que o Brasil deverá apresentar na conferência. No encontro, o setor reafirmou os principais compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, como a redução de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e de 50% até 2030, em relação ao volume que foi emitido pelo País em 2015.
Faz parte do rol de compromissos alcançar o desmatamento ilegal zero até 2028, chegando à neutralidade de emissões de gases até 2050. Essas são as metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, por meio de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, da sigla em inglês).
O Brasil ainda tem o compromisso de reflorestar até 18 milhões de hectares de floresta para uso múltiplo até 2030 e de alcançar entre 45% e 50% de sua geração de energia baseada em fontes renováveis até 2030.
O documento da CNA foi construído a partir de posicionamentos da base de produtores rurais, federações estaduais de agricultura e pecuária e sindicatos rurais. O presidente da CNA, João Martins, disse que os “5 milhões de proprietários rurais brasileiros estão prontos a desempenhar seu papel dentro das ambiciosas contribuições nacionalmente determinadas, propostas pelo Brasil junto ao Acordo de Paris”.
A COP-27 ocorre entre 7 e 18 de novembro e será realizada no Egito. Há expectativa de que aumente a pressão internacional pelo cumprimento de cada meta, devido à divulgação de um relatório mais detalhado do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) realizada em fevereiro deste ano.