BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 21, que a equipe levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira, 25, pela manhã a minuta das medidas de corte de gastos que serão tomadas pelo governo, incluindo o acordo que foi feito com o Ministério da Defesa de mudanças na previdência dos militares.
A expectativa do ministro é de que, ao fim dessa reunião com Lula, o pacote de ajuste fiscal já possa ser anunciado entre segunda e terça-feira, 26.
“Nós vamos bater com ele (Lula) a redação e, ao fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar“, afirmou o ministro a jornalistas após voltar do Palácio do Planalto. “Se faremos na segunda ou na terça é uma decisão que a comunicação vai tomar, mas os atos já estão minutados. Nós vamos fechar pela manhã, a partir das 10h, o presidente liberou a agenda para encerrar o debate sobre a redação e aí estaremos prontos para o anúncio.”
Haddad foi questionado se o impacto das medidas fiscais seria em torno de R$ 70 bilhões em dois anos, como informaram interlocutores do Congresso, mas evitou cravar qualquer número. Segundo ele, algumas medidas já foram antecipadas a parlamentares e lideranças no Congresso, sendo o pacote suficiente para “reforçar o arcabouço fiscal”.
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O ministro confirmou, por sua vez, que as iniciativas acertadas com a Defesa devem render uma economia anual de em torno de R$ 2 bilhões, conforme antecipou o Estadão. Perguntando sobre o número, Haddad ser “difícil fazer o cálculo” mas afirmou que o impacto é “um pouco superior” a R$ 2 bilhões, sendo “nessa ordem de grandeza”.
Nesta semana, a área técnica do Ministério da Defesa fechou um acordo com a equipe econômica para cortar gastos na previdência dos militares. Entre as quatro medidas que estão no papel para serem anunciadas está a criação da idade mínima de 55 anos para reserva remunerada, com período de transição. Hoje, o critério para aposentadoria é pelo tempo de serviço – ao menos 35 anos.
Bloqueio de R$ 5 bi no Orçamento
Haddad, disse que o bloqueio de despesas no Orçamento a ser anunciado nesta sexta-feira, 22, será na casa dos R$ 5 bilhões, conforme adiantou mais cedo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista à GloboNews. O governo divulga amanhã o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º Bimestre.
“Talvez seja um pouquinho mais, um pouquinho mais que isso, mas na casa dos R$ 5 bilhões. É uma pequena variação que pode acontecer dependendo de uma variável que está sendo apurada pelo Planejamento, mas é em linha com o número que foi adiantado”, disse Haddad.
Com a arrecadação vindo em linha com o esperado, o governo não deve anunciar um novo contingenciamento – congelamento de despesas para compensar frustração de receitas.
Haddad disse estar convencido de que o governo cumprirá a meta de resultado primário de 2024, que prevê zerar o déficit com uma banda de tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB, ou seja, um déficit de até 28,7 bilhões.
“A receita está correspondendo às expectativas nossas e do ponto de vista do cumprimento de meta conforme a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Nós estamos desde o começo do ano dizendo, reafirmando contra todos os prognósticos: não vai haver alteração de meta do resultado primário. E nós estamos, já no último mês do ano praticamente, convencidos de que nós temos condições de cumprir a meta estabelecida na LDO do ano passado”, afirmou.
Haddad ainda classificou o arcabouço fiscal como uma regra “excelente” para mirar o equilíbrio orçamentário e trabalhar a trajetória da dívida, buscando a retomada da queda de juros “em algum momento do futuro próximo”. “Para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos”, concluiu.