A apresentação da proposta da PEC da Transição na quarta-feira, 16, ao Congresso, e novas declarações de Lula no Egito criticando teto de gastos já provocam efeitos no mercado financeiro. O dólar subiu 0,37% e encerrou o pregão cotado a R$ 5,4017. Já o Ibovespa caiu 0,49%, a 109.702,78 pontos.
Na quarta à noite, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin disse que não foi apresentada uma “PEC, mas uma proposta, um anteprojeto” ao Congresso, e que a discussão sobre o texto final e definição do prazo para despesas extras do Bolsa Família cabem ao Congresso.
No geral, a proposta retira o Bolsa Família do teto de gastos sem prazo, ao custo de R$ 175 bilhões, e o governo propõe retirar o excesso de arrecadação do teto para investimentos, com base em 2021, estimado até R$ 22 bilhões no próximo ano. Alckmin sinalizou também que as discussões sobre uma nova âncora fiscal ocorrerão apenas no próximo ano.
Na manhã desta quinta, na COP27, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “temos que ter meta de inflação sim, mas também meta de crescimento”. “Vai aumentar o dólar e cair a Bolsa? Paciência”, afirmou.
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), responsável pelas discussões orçamentárias da equipe de transição, disse esperar que o texto da PEC esteja pronto para iniciar tramitação no Senado no início da próxima semana. Dias afirmou que “com certeza” haverá no novo governo um plano de corte de despesas com pessoal e custeio. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) declarou que a minuta da PEC ainda está em negociação e “nem de longe será o texto apresentado”.
A sinalização da PEC é a pior possível, disse o economista-chefe da Ryo Asset e especialista em contas públicas, Gabriel de Barros. “Não é mais uma PEC que estabelece a ponte para o Orçamento de 2023 em um assunto específico, de gasto social. É uma proposta de redefinir para pior o arcabouço fiscal”, avaliou o ex-secretário do Tesouro Nacional e sócio-fundador da Oriz Partners, Carlos Kawall.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, deve falar nesta quinta em evento de premiação BandNews Marcas Mais Admiradas do Brasil, em São Paulo, e pode reforçar o alerta fiscal para 2023 após as notícias sobre a PEC.