BRASÍLIA - O Senado adiou a votação do projeto de lei do mercado de crédito de carbono, que estava previsto para esta terça-feira, 5, para a próxima terça-feira, 12, após um acordo da relatora, Leila Barros (PDT-DF), com a oposição. O principal motivo para o adiamento foram os pedidos de senadores da oposição para que o texto não fosse votado pelo sistema semipresencial. A sessão desta terça está sendo realizada com a possibilidade de parlamentares participarem à distância.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o adiamento não significa uma “busca de protagonismo do Senado ou da Câmara”. As duas Casas do Congresso protagonizaram, nos últimos meses, um embate, tanto regimental quanto de mérito, sobre o texto da regulamentação do mercado de crédito de carbono.
“Podemos fazer encaminhamento de acordo para que reservemos a apreciação deste projeto, tanto o texto-base, quanto destaques, na próxima terça-feira, no sistema presencial, com o compromisso de todos de que não haverá obstrução, tempo necessário para os últimos ajustes e celebrar o acordo devido com o Câmara. Não estamos em busca de protagonismo do Senado ou da Câmara. É uma responsabilidade do Congresso como um todo entregar o melhor texto possível”, disse.
O projeto era o principal item da pauta do Senado nesta terça-feira, e chegou a ser anunciado pelo presidente do Senado no 2.º Simpósio da Liberdade Econômica, evento do qual ele participou em Brasília.
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A proposta foi aprovada no Senado e encaminhada à Câmara no ano passado. Em dezembro, deputados fizeram alterações. O texto entrou na pauta do Senado desta terça, após negociações políticas entre governo, deputados e senadores. A intenção do mercado regulado de carbono é impulsionar as empresas a reduzirem suas emissões de gases poluentes por meio, em um primeiro momento, do sistema de compensação.
De acordo com o projeto em tramitação, o Brasil terá um sistema de comércio de emissões de gases semelhante ao adotado na União Europeia. Esse sistema se baseia no mecanismo de cap and trade (limite e comércio em inglês), em que são estabelecidas cotas de emissões para os entes regulados (empresas, por exemplo). Quem emitir menos toneladas de CO2 que sua cota pode vender a diferença para quem ultrapassou seu limite.