Brasília - O governo federal anunciou nesta segunda-feira,25, a criação do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB), que será responsável por desenvolver e acompanhar a implementação de um sistema de classificação de atividades, ativos e projetos alinhados à estratégia brasileira para a sustentabilidade.
O comitê será presidido pelo Ministério da Fazenda e reunirá 27 entidades governamentais, incluindo outros 21 ministérios, além do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Previdência Complementar (Previc), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e do BNDES.
A taxonomia é crucial para o desenvolvimento de uma economia verde. Trata-se de um sistema de classificação e identificação de atividades econômicas sustentáveis que contribuem mais para o meio ambiente. Isso é importante, por exemplo, para as instituições financeiras e investidores para avaliarem se um negócio é, de fato, verde ou não.
No ano passado, a Fazenda colocou o tema da taxonomia sustentável brasileira em consulta pública, que recebeu mais de 600 contribuições. “A criação do comitê marca mais uma etapa nesse processo de alinhamento nacional, tracionando a agenda de finanças sustentáveis nacionais”, destacou a pasta, em nota.
Segundo a Fazenda, o comitê pretende construir uma metodologia comum para avaliar o impacto social, ambiental e climático das atividades econômicas, e propor formas de fazer seu monitoramento, verificação e relato, buscando maneiras de avançar no escopo da materialidade. Conforme o decreto que criou o comitê, as reuniões ordinárias serão bimestrais.
“Dessa forma, observadas a viabilidade das medidas, a construção de capacidade técnica nos órgãos reguladores e o engajamento das partes envolvidas, o comitê promoverá o alinhamento das finanças aos objetivos de longo prazo do desenvolvimento sustentável: atingir justiça ambiental e climática com elevação da renda e redução das desigualdades.”
O ministério ainda destaca que o enfrentamento da crise climática requer soluções compartilhadas e afinadas no sentido da sustentabilidade, de forma a conciliar objetivos econômicos, sociais, ambientais e climáticos. Além disso, a Fazenda ressalta como fundamental a coordenação entre diferentes agentes: governos, empresas, organizações da sociedade civil, cidadãs e cidadãos.