BRASÍLIA - O Custo Brasil (as despesas adicionais que as empresas enfrentam para produzir no Brasil, na comparação com outros países) pode ser reduzido em até R$ 530 bilhões até 2035 se o Brasil implementar seis iniciativas “prioritárias” em áreas como infraestrutura, gás e energia, tecnologia e tributos. Do cálculo, houve uma redução de R$ 86,71 bilhões entre 2021 e 2023. As projeções são do Observatório do Custo Brasil, ferramenta desenvolvida pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e com apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Os números serão divulgados oficialmente nesta quarta-feira, 27, em evento com a presença do vice-presidente da República e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin.
Segundo o MBC, as seis iniciativas inicialmente mensuradas tem como objetivo reduzir os custos que afetam negativamente o ambiente de negócios do País e foram priorizadas por já terem agendas estruturadas. Estão na lista a ampliação e diversificação da matriz logística, que pode potencialmente reduzir o Custo Brasil em R$ R$ 224,76 bilhões, o acesso a crédito empresarial (potencial de R$ 63,46 bilhões), a expansão da banda larga (potencial de R$ 69,26 bilhões), a simplificação tributária (potencial de R$ 30,9 bilhões), a abertura do mercado de gás natural (potencial de R$ 21 bilhões) e o acesso à energia elétrica competitiva (potencial de R$ 121,30 bilhões).
O cálculo feito considera que a expansão da banda larga e o projeto de acesso à energia elétrica competitiva foram as iniciativas que já geraram reduções diretas no Custo Brasil. Embora ainda esteja abaixo da OCDE na densidade de acessos à banda larga, entre 2021 e 2023, essa diferença diminuiu em 14%, resultando em uma redução de R$ 5,76 bilhões no Custo Brasil, segundo a estimativa feita pela FGV. Para alcançar o potencial máximo de redução de R$ 69,26 bilhões, a densidade no país deve se equiparar à da OCDE, com 77 acessos por 100 habitantes.
Segundo a secretária de Competitividade e Política Regulatória do Mdic, Andrea Macera, existem 21 projetos de correlatos que contribuem para os seis eixos de atuação e que contam com a participação do Ministério.
“Temos um importante reforço para levar adiante nossos objetivos de reduzir a burocracia e remover os entraves regulatórios, alcançando assim, nossa meta principal de mudar de fato a percepção do investidor sobre nosso ambiente de negócios”, afirmou. Já Alckmin disse que houve uma “ampla consulta” a sociedade para identificação das principais queixas do setor produtivo. “A par disso, construímos uma agenda de competitividade com projetos prioritários e, agora, estamos lançando o Observatório com avanços já feitos e o plano de ação para os próximos anos”, disse.
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No caso do acesso à energia elétrica competitiva, que tem potencial de reduzir o Custo Brasil em R$ 121,3 bilhões, o Observatório projeta que o maior efeito virá de ações combinadas que incluem a ampliação do mercado livre e a modernização regulatória. “O Projeto de Lei 414/2021, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, é um marco importante, já que prevê expandir o acesso ao mercado livre”, afirmou a entidade.
Na simplificação tributária, o Observatório calcula uma redução de R$ 30,9 bilhões no Custo Brasil se o tempo necessário para pagar impostos cair em até 600 horas anuais, o que seria uma diminuição de 40% nas horas dedicadas à conformidade fiscal. “O Observatório destaca que a implementação de uma reforma tributária ampla será fundamental para alcançar essa meta, pois liberará recursos que antes eram direcionados ao cumprimento de obrigações fiscais, permitindo que empresas invistam em atividades produtivas”, afirmou.