BRASÍLIA - Com a proposta do arcabouço fiscal já no Congresso e a perspectiva de que, após décadas de discussão, o Brasil está pronto para modernizar as regras de impostos, deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara visitam a sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, para conhecer as práticas internacionais sobre tributação.
Em uma agenda de quatro dias, de terça a sexta-feira, os parlamentares vão ter uma visão geral sobre os sistemas de cobrança de impostos que vigoram no mundo e aplicação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em diferentes países. A OCDE é um organismo multilateral, que já foi denominado de “clube dos ricos”, e que é conhecido por definir padrões de atuação dos governos para várias áreas.
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Serão debatidos temas como tributação sobre bens imóveis, vantagens da cobrança do IVA na habitação, arrecadação de impostos ambientais, preços de transferência, economia digital e serviços financeiros, além do chamado imposto seletivo nos países da OCDE, incidente sobre produtos como tabaco, álcool e combustíveis.
No início de março, a diretora do Centro de Política Tributária da OCDE, Grace Perez Navarro, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. Na ocasião, ela destacou a relevância de promover uma reforma tributária eficiente, além da adequação das regras brasileiras sobre preços de transferência às normas aplicadas pelos países da organização.
O Brasil é um dos cinco candidatos a terem o sinal verde da Organização para se adequarem às normas internacionais em várias áreas e se tornar um de seus membros - os demais são Peru, Croácia, Romênia e Bulgária; a Argentina também está na corrida, mas perdeu o foco por causa da grave crise econômica no país.
De acordo com fontes do governo brasileiro e da própria instituição, os dois principais obstáculos para que o Brasil se torne um integrante são as questões tributária e ambiental, esta com perspectiva de melhora após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. A entrada na OCDE, que era uma das prioridades do governo Bolsonaro na seara internacional, tem tido menos relevância no governo Lula.