BRASÍLIA - Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o Desenrola Brasil no dia 3 de outubro, o Ministério da Fazenda informou que a plataforma para renegociação de dívidas negativadas - bancárias e não bancárias - será aberta nesta segunda-feira, 9. O foco desta etapa do programa será em pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A etapa vai até o fim do ano.
Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores de São Paulo, a plataforma será disponibilizada no site www.desenrola.gov.br. Por volta das 10h50, ao acessar o site, o usuário via a seguinte mensagem: “Falta muito pouco… Ainda hoje você poderá negociar suas dívidas aqui no Desenrola Brasil. Acesse novamente mais tarde”.
Para acessar a plataforma, o consumidor precisará ter conta gov.br de nível Prata ou Ouro e estar com os dados cadastrais atualizados (veja como criar uma conta de nível Prata ou Ouro neste link).
A página listará as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. O devedor deverá consultar se o seu débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido para prosseguir com a renegociação.
O Ministério da Fazenda afirmou que, nesse momento, as dívidas com valor atualizado de até R$ 5 mil poderão ser renegociadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Esse valor também terá a prioridade da garantia do governo, do Fundo de Garantia de Operações - FGO, que soma R$ 8 bilhões. “Já as dívidas entre R$ 5 e R$ 20 mil poderão ser pagas, nessa fase do programa, na Plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor”, disse a pasta.
Dias atrás, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou o programa como um sucesso. O governo realizou um leilão que contou com a participação de 654 empresas com dívidas a receber e alcançou R$ 126 bilhões em descontos ofertados. Desse total, R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. A média do total de desconto foi de 83%. O lote com maior valor de desconto médio (96%) foi referente a dívidas em cartão de crédito.
“O volume financeiro que poderá ser renegociado, após descontos, é de RS 25 bilhões, sendo R$ 13 bilhões para dívidas até RS 5 mil e R$ 12 bilhões para dívidas com valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Já o número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões - 51 milhões para dívidas até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de RS 5 mil”, lembrou a pasta. / COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL