BRASÍLIA – O governo e representantes do setor financeiro avançaram no desenho do Desenrola, bandeira de campanha de Lula, afirmaram ao Estadão/Broadcast o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e outras fontes que acompanham o tema. O programa de refinanciamento de dívidas deve definir um desconto mínimo obrigatório para ser ofertado aos endividados. Além disso, o público-alvo deve ser o de pessoas com renda de até dois salários mínimos – hoje, R$ 2,6 mil.
O programa tem o objetivo de reduzir o endividamento recorde das famílias brasileiras, que chega a 80 milhões de pessoas, incluindo dívidas bancárias e não bancárias. Nas redes sociais, a campanha de Lula chegou a escrever que a meta do Desenrola seria atender quem recebe até três salários mínimos.
“Considero que tivemos avanços importantes nessa última reunião sobre o mérito do programa, que tem por premissas um conjunto de incentivos não só para torná-lo atrativo, mas sobretudo viável para todos os atores envolvidos: governo, devedores, credores, bancos, gestor do programa, birôs de crédito”, disse o presidente da Febraban. Isaac Sidney esteve reunido nesta quarta-feira, 18, com o secretário-executivo e ministro em exercício da Fazenda, Gabriel Galípolo.
“Além dos aspectos conceituais relevantes que estamos discutindo, há questões operacionais desafiadoras que precisam ser equacionadas e o que se pretende é ter um programa transparente, com as condições e regras de acesso claras e que melhor otimize o uso de recursos públicos e privados, alcançando o maior número possível de negativados”, afirmou Sidney.
Pelo desenho, cada credor terá liberdade para determinar o porcentual do desconto que oferecerá além do mínimo. Entretanto, ainda precisa ser definido se o desconto incidirá sobre os juros de mora, sobre o valor de face da dívida e as condições de pagamento. O programa deve ter um prazo mínimo e máximo para pagamento parcelado.
Fundo garantidor
A ideia inicial é que um fundo garantidor, com recursos do Tesouro Nacional, seja criado para garantir as operações de renegociação de dívidas. O porcentual da garantia e o valor que será aportado no fundo, entretanto, ainda serão definidos.
Segundo apurou a reportagem, vários pontos ainda serão discutidos, como tamanho da garantia e critérios de cobertura, funding, adesão voluntária, operacionalização, gestão e centralização do programa. Os tipos de dívida – bancária ou não bancária – que poderão ser renegociadas também precisarão ser definidos. Além disso, a tendência é de que um canal para consulta dos débitos seja criado, com o uso dos dados dos birôs de crédito.
Com isso, os interessados devem informar o CPF receberão uma lista das dívidas e propostas de renegociação, com um desconto mínimo a ser oferecido pelos credores.
Novas reuniões entre integrantes do governo, representantes do setor financeiro e dos birôs de crédito devem ocorrer nos próximos dias.