BRASÍLIA - Com a sanção da nova “lei do Carf”, a atenção se volta agora para a movimentação das empresas com grandes disputas no tribunal administrativo que julga recursos dos contribuintes contra autuações da Receita Federal.
Petrobras, Bradesco, Banco do Brasil, Ambev, B3, BTG, Santander, Cosan, Light e Gerdau lideram a lista com maiores valores pendentes no Carf, de acordo com levantamento feito em julho pela equipe do Itaú BBA, comandada pelo economista Marcelo Sá, com base em dados de janeiro de 2023.
No topo da lista está a Petrobras, com R$ 34,48 bilhões. O valor do Bradesco soma R$ 31,46 bilhões e o do BB, R$ 20,9 bilhões. Quarta no ranking, a Ambev tem R$ 20,04 bilhões. Reportagem do Estadão mostrou que a empresa resiste a limpar o litígio no Carf e prefere seguir com a disputa no Judiciário.
Para o presidente do Conselho de Administração do Grupo Empresarial Esfera, João Camargo, as empresas que carregam passivos gigantescos vão aderir à lei. Segundo ele, as grandes empresas da Esfera vão querer o quanto antes possível limpar o balanço.
“Não vou citar quem vai limpar, mas vou citar as grandes: Rede D’Or, Cosan, BTG, Bradesco, Vale do Rio Doce, SEM”, listou. Para o empresário, “ninguém aguenta mais carregar” esse passivo no balanço, o que diminui o rating (nota de crédito) da companhia, além da facilidade de contrair empréstimos.
Camargo foi um dos negociadores do primeiro acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Supremo Tribunal Federal (STF), que serviu de base para o projeto aprovado pelo Congresso.
“Eu acredito que muita empresa vai querer limpar (no balanço). Quando Haddad fala que pode arrecadar acima de R$ 40 bilhões, eu acredito piamente. A própria Petrobrás está falando que ela quer limpar R$ 30 bilhões de cara”, ressalta. Na sua avaliação, é ruim para a empresa carregar esse passivo de dívida no balanço, com impacto nas ações negociadas no mercado.
Como mostrou o Estadão, a petrolífera estatal está negociando com o Ministério da Fazenda um acordo para aderir à lei do Carf, nos casos em que julgar que perderá na Justiça. O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que boa parte da arrecadação do Carf virá de processos envolvendo a estatal.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, negou que um acordo esteja sendo costurado com o Ministério da Fazenda, mas fontes da própria empresa reconhecem que as conversas estão acontecendo, ainda que haja divergências sobre a culpa da empresa nesses processos.
No mercado, analistas ponderam que diretores correm o risco de serem responsabilizados com os próprios CPFs num eventual acordo, o que dificultaria o pagamento de cifras elevadas.