BRASÍLIA - O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) fechou o mês de agosto em R$ 7,035 trilhões, uma queda de 1,46% em relação a julho, quando estava em R$ 7,140 trilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 30, pelo Tesouro Nacional.
A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve queda de 1,55% em agosto e fechou o mês em R$ 6,716 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) foi 0,48% maior no mês, somando R$ 319,17 bilhões ao fim de agosto.
Pela manhã, levantamento de outra instituição, o Banco Central (BC), mostrou que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,15 ponto porcentual na passagem de julho para agosto, de 78,40% para 78,55%. Em dezembro de 2023, ela era estimada em 74,42%. O Governo Geral abrange, além do governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as empresas estatais. A DBGG é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
Déficit primário
Em agosto, as contas do Governo Central registraram déficit primário (saldo negativo na arrecadação do governo menos os gastos, exceto juros da dívida): a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 22,4 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 9,283 bilhões em julho. No acumulado do ano até agosto, o déficit foi de R$ 99,996 bilhões.
Os dados constam no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional, divulgado nesta segunda-feira, 30 no Diário Oficial da União (DOU), conforme prazo estabelecido em lei. Normalmente, os valores são publicados antes no Relatório Mensal do Tesouro Nacional (RTN), mas a greve dos servidores da instituição atrasou o calendário de divulgação. A coletiva do RTN está marcada para a próxima quinta-feira, dia 3.
O resultado está em linha com os dados divulgados hoje pelo Banco Central.
Greve afetou divulgação dos dados
O relatório não apresentou informações sobre o perfil dos detentores da dívida pública nem dados referentes à reserva de liquidez — o chamado “colchão da dívida” —, devido à greve dos servidores do órgão.
A mobilização dos servidores tem impactado as divulgações sob responsabilidade do Tesouro. Pela programação inicial, o RMD deveria ter sido divulgado na semana passada, mas foi publicado apenas nesta segunda-feira, último dia de setembro. Já a coletiva à imprensa será na quarta-feira, 2.
Já o RTN de agosto, que seria inicialmente publicado na última sexta-feira, 27, sairá apenas na quinta-feira, 3. Como mostrou mais cedo o Estadão/Broadcast, apesar do atraso, o resultado das contas do governo central constam no RREO, divulgado nesta segunda-feira. Normalmente, os valores são publicados antes no RTN, mas a greve dos servidores da instituição atrasou o calendário de divulgação.
Por causa da greve, a Secretaria do Tesouro Nacional também informou nesta segunda-feira que não haverá venda de títulos por meio do Programa Tesouro Direto nesta terça-feira, 1º. A operação foi cancelada também na semana passada por causa da mobilização no órgão.
Em nota, o Tesouro informou que as operações de resgate antecipado e agendamentos serão realizadas normalmente nesta terça-feira, 1º. Ou seja, os investidores poderão resgatar seus investimentos no programa. /Com Lorenna Rodrigues