BRASÍLIA - A dívida pública brasileira subiu em novembro. Dados divulgados nesta sexta-feira, 5, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral ficou em R$ 7,972 trilhões em novembro, o que representa 73,8% do Produto Interno Bruto (PIB) — contra 73,7% em outubro.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em novembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral — que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais — é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também aumentou no penúltimo mês de 2023 para 59,5% do PIB, ante 59,2% em outubro. A DLSP atingiu R$ 6,424 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque considera as reservas internacionais do Brasil.
Setor público
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário de R$ 37,270 bilhões em novembro, após resultado positivo de R$ 14,798 bilhões de outubro, informou o Banco Central.
O resultado de novembro foi o pior desempenho das contas consolidadas do País para o mês desde 2016, quando houve um rombo recorde de R$ 39,140 bilhões. Em novembro de 2022, houve déficit primário de R$ 20,089 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado primário consolidado de novembro veio pior que a mediana deficitária de R$ 34,0 bilhões, apurada pela pesquisa do Projeções Broadcast. O intervalo das projeções de analistas do mercado financeiro ia de rombo de R$ 48,60 bilhões a déficit de R$ 28,10 bilhões.
No mês, o resultado fiscal foi composto por um déficit de R$ 38,923 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 1,996 bilhão em novembro. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 3,672 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 1,676 bilhão. As empresas estatais registraram dado deficitário de R$ 343 milhões.
Déficit até novembro
No ano, até novembro, as contas do setor público consolidado acumularam um déficit primário de R$ 119,551 bilhões, o equivalente a 1,21% do PIB, informou o Banco Central. Até outubro, o déficit acumulado era de R$ 82,28 bilhões. No penúltimo mês de 2023, houve déficit primário de R$ 37,270 bilhões.
O déficit fiscal no ano até novembro ocorreu na esteira do saldo negativo de R$ 136,959 bilhões do Governo Central (1,38 % do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 20,619 bilhões (0,21% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 24,897 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 4,278 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 3,211 bilhões no ano até novembro.