BRASÍLIA - O dívida pública federal (DPF) subiu 1,37% em dezembro e fechou o ano de 2022 em R$ 5,951 trilhões, segundo o Tesouro Nacional.
A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 1,48% em dezembro e fechou o ano em R$ 5,698 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,89% menor no mês, somando R$ 252,45 bilhões ao fim de 2022.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que, como em 2022, aumentos da receita do governo tendem a mudar a necessidade de financiamento ao longo do ano. No Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2023, está prevista a necessidade de financiamento do governo federal de R$ 1,487 trilhão. Segundo o secretário, o PAF segue o “intuito clássico” de buscar o menor custo para a dívida no médio prazo, ponderando pelo risco.
Além disso, Ceron afirmou que o objetivo de longo prazo é melhorar a composição da dívida, com maior participação de prefixados e de títulos ligados a índices de preços. Nos resultados esperados para este ano, contudo, há indicação de redução dos prefixados, mas um aumento dos papéis ligados à inflação.
Novo arcabouço fiscal
O secretário do Tesouro Nacional reforçou que o andamento do novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação – e da reforma tributária são medidas importantes para melhorar o ambiente econômico no Brasil e criar as condições para retomada do grau de investimento, meta do órgão neste governo.
“Novo arcabouço fiscal irá colaborar muito para devolver segurança a investidores de que o País vai cumprir seus compromissos. Arcabouço e reforma tributária são muito importantes para melhorar o ambiente”, afirmou.
Além dessas duas medidas macroeconômicas, Ceron citou que também é importante aprimorar o arcabouço de parcerias público-privadas, para melhorar concessões em todos os entes da federação. “O segmento está crescendo de maneira substancial, mas pode ser aprimorado.”
Com isso, o secretário afirma que há impulso a investimentos, crescimento econômico e PIB potencial. “Cria as condições para melhora do ambiente como um todo e recuperação do grau de investimento. O objetivo é traçar plano para atingir essa meta. Precisamos colocar ações em curso. Já começamos e vamos intensificar nos próximos meses.”