A dívida pública brasileira fechou 2022 no menor patamar desde o final de 2016 após apresentar trajetória descendente ao longo de todo o ano. Dados divulgados nesta segunda-feira, 30, pelo Banco Central (BC) mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) alcançou R$ 7,224 trilhões em dezembro do ano passado, o que representa 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB). No fim de 2016, a dívida era de 69,84% do PIB.
Até novembro de 2022, a dívida bruta estava em 74,6% do PIB. Já no fim de 2021, o porcentual era de 78,3% do PIB.
O pico da séria da dívida bruta foi alcançado em outubro de 2020 (87,57%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
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A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 57,0% para 57,5% do Produto Interno Bruto (PIB) entre novembro e dezembro. A DLSP atingiu R$ 5,658 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil. O porcentual no fim de 2022 é maior do que o resultado no encerramento do ano anterior, de 55,8% do PIB.
Contas no azul pelo 2º ano consecutivo
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) fechou no azul pelo segundo ano consecutivo em 2022, também informou o Banco Central.
O superávit primário foi de R$ 126 bilhões, o melhor resultado anual desde 2011 (R$ 128,7 bilhões), que ainda é o recorde na série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), o superávit do ano passado é equivalente a 1,28%.
No fim de 2021, o resultado foi superavitário em R$ 64,7 bilhões, mas as contas consolidadas estão no azul na medição em 12 meses desde novembro de 2021. Até novembro de 2022, o superávit primário consolidado era de R$ 137,9 bilhões.
O superávit primário consolidado de 2022 ficou acima da mediana (R$ 125,7 bilhões) das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que tinham intervalo de resultado superavitário de R$ 114 bilhões a R$ 130 bilhões.
O resultado fiscal positivo em 2022 é composto por superávit de R$ 54,9 bilhões do Governo Central (0,56% do PIB). Já os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram saldo positivo de R$ 64,9 bilhões (0,66% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 39 bilhões, os municípios apresentaram dado positivo de R$ 25,9 bilhões no ano passado. As empresas estatais registraram resultado positivo de R$ 6,2 bilhões.